As técnicas de mediação e conciliação em Mato Grosso têm sido ferramentas eficientes na solução adequada de conflitos. O trabalho dos profissionais que atuam na Central de Conciliação de Segundo Grau do Tribunal de Justiça (TJMT) nas audiências reflete a importância desses métodos autocompositivos, que têm em sua essência o empoderamento das partes e a celeridade na resolução dos litígios. E foi graças à mediação que um processo de divórcio que tramitava na justiça há seis anos chegou ao fim.
A causa de R$ 50 milhões foi finalizada depois de quatro audiências, com duração de apenas um mês e já foi homologado e encaminhado para o juiz do processo dar baixa. A mediadora voluntária do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec), advogada Meire Costa Marques falou que é preciso destacar a sensibilidade do desembargador Rubens de Oliveira, que ao ler o processo percebeu a necessidade que o mesmo fosse encaminhado para a Central de Conciliação para mediação.
Ela falou da importância do método, principalmente em casos como este que envolve partilha e alimentos. “A mediação busca o que não está no processo, que é o olhar, é a falta do pedido de perdão. Na mediação podemos perceber muito, enxergar o outro. Este foi o entendimento do desembargador ao pegar o processo. Ele viu que era um processo mediável”.
Mais importante que finalizar o processo, explica a mediadora, é restabelecer o diálogo entre as partes. “A mediação é o novo sistema que diz que por trás do processo tem uma pessoa e por trás da pessoa tem sentimento. Esse caso foi um sucesso porque houve persistência e houve o início do restabelecimento do vínculo. Os advogados das partes também foram extremamente necessários e muito colaborativos. Eles entenderam a importância da mediação nesta ação e tiveram a sensibilidade na orientação de seus clientes”.
O advogado de uma das partes da ação, Fábio Wazleswski disse que não tinha tido uma experiência como esta e que foi muito boa. Ele destacou a importância da mediação neste caso, já que o processo tramitava há muitos anos na justiça. Para ele foi uma situação atípica ver que um desembargador pediu para o processo ser enviado para a Central de Conciliação.
“Achamos uma situação inusitada, meu cliente achou que isso ia atrasar o processo, mas o orientei e disse que não haveria prejuízo quanto a isso. Foram realizadas quatro audiências, bem desgastantes porque as partes não conheciam a mediação, mas foram passos importantes. Na terceira audiência já havia se chegado a um acordo e em menos de um mês o processo estava resolvido”.
O advogado conta ainda que para ele o processo seria impossível de se resolver nessas audiências de mediação e ressaltou a importância do trabalho da equipe da Central do TJMT. “As mediadoras estavam muito dispostas a resolver o litígio, colocaram como prioridade a solução do processo e não apenas contabilizar mais um número de audiência. A mediação foi um recurso muito bom nesse caso. Atribuo o esforço conjunto da equipe da Central, que nos atendeu prontamente, a atuação dos advogados e principalmente das partes que entenderam que o litígio não ia compensar. Se não fosse a mediação o processo tramitaria pelo menos mais 10 anos na justiça”.
A gestora administrativa da Central de Conciliação e Mediação de Segundo Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Evanildes de Oliveira explicou que as conciliações e mediações têm caráter de benefício e que são métodos que dão mais celeridade aos processos. “Quando os envolvidos participam da mesa de negociação eles são empoderados a resolver o conflito. Eles que estão vivenciando esse conflito e esse poder de decisão é devolvido a eles”.
Além da solução de conflitos, a gestora explica que a conciliação e mediação auxiliam na baixa do estoque de processos do judiciário. “A conciliação vem com uma nova roupagem, com técnicas para facilitar o diálogo entre as partes e que buscam solução para litígio. A mediação e conciliação são métodos adequados para a solução de conflitos, principalmente quando envolve uma relação continuada, que são casos de família, de vizinhos, de sócios empresariais que não querem romper uma sociedade. Com esses métodos sem dúvida todos saem ganhando, as partes, os advogados e a justiça”.