Mais de 400 processos envolvendo áreas de litígio estão tramitando na Vara Agrária em Mato Grosso. O promotor de Justiça Marcos Machado acredita que de cada 10, 8 envolvem violência física ou moral. Há intimidações entre famílias acampadas, posseiros e pistoleiros contratados por proprietários de terra. As principais regiões onde os "ânimos" estão acirrados são Oeste, Norte e Araguaia. Uma das áreas está sendo invadida até por um deputado de outro estado.
No município de Novo Mundo (785 km ao norte de Cuiabá), a fazenda Recanto 5 Estrelas, com 4,5 mil hectares, passa por tensão. Localizada na gleba da União chamada de Aiandú (com mais de 60 mil hectares), em março deste ano 70 famílias foram despejadas após liminar que garante o direito sobre a área para 3 irmãos.
De acordo com o ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Salvador de Almeida, as famílias foram retiradas à força (para cumprimento da liminar) em um domingo, o que, segundo ele, a legislação proíbe. "Conseguimos uma tutela antecipada da área para as famílias e a revogação da decisão judicial".
Apesar disso, há muita preocupação em relação a essas terras, já que um dos homens que se julga proprietário disse que disputará a área da forma que for preciso. "Há muito interesse por causa do garimpo e da extração ilegal de madeira".
A fazenda Bacurizal, localizada entre os municípios de Nova Lacerda e Comodoro, também conta com aproximadamente 70 famílias que foram retiradas pelo dono da terra. No entanto, elas estão morando à margem da propriedade. "Colocaram uma cerca próxima à margem da rodovia para "apertar" as famílias. Elas estão quase "entrando" na estrada".
Porto Alegre do Norte (1.125 km ao nordeste de Cuiabá) conta com um problema mais complexo que os demais. Criado em 1993, o Projeto de Assentamento (P.A.) Fartura tem 470 famílias que plantam, criam e moram na localidade. Entretanto, ao menos 7 pessoas estão grilando 6.535 hectares do P.A. Na lista dos invasores estão um deputado de outro estado, advogados e comerciantes. Apesar das famílias morarem há 17 anos na área, elas ainda não têm título da terra, o que estimula a ocupação por terceiros.
Violência – O promotor de Justiça Marcos Machado aponta que os conflitos são mais fortes em Colniza, São Félix do Araguaia e Juara (1.065, 1.200 e 709 km de Cuiabá, respectivamente).
Por causa dessa distância, ele conta que necessita de apoio de outros órgãos para fazer a inspeção na área junto com a autoridade judicial, como o próprio Incra ou a Casa Civil do governo do Estado.
Mas alguns desses conflitos podem estar próximos da Capital. O promotor explica que um grupo de famílias lideradas por Cícero Vieira dos Reis invadiu uma área às margens da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. As famílias ocuparam as áreas que pertencem a uma construtora e uma delegada.
A empresa acionou a Justiça e conseguiu, em 10 de dezembro de 2008, a reintegração de posse. Mas, ao invés de fazer o mesmo, a delegada iniciou um trabalho de expulsão pela força bruta. Depois de algum tempo, as famílias se retiraram. Cícero, que atuava como aliciador e ocupante de terras, foi assassinado.
Quando a terra é particular, as famílias têm, no mínimo, 30 dias para saírem do local. No caso da fazenda Oriente, em Nova Maringá (400 km ao norte de Cuiabá), o representante dos proprietários da terra (uma multinacional do ramo de alimentos), segundo o promotor, "pegou uma esteira e jogou casas inteiras de famílias no rio", logo após a decisão judicial sair em seu favor.
No último dia 20, 17 famílias de pequenos trabalhadores rurais (não se sabe se tem ligação com as anteriores) foram expulsas por 4 pessoas armadas da mesma fazenda Oriente. No dia seguinte, a Polícia Militar (PM) local prendeu os pistoleiros, inclusive um menor de 16 anos.
Eles foram contratados por um comerciante de São José do Rio Claro (315 km ao norte da Capital) que já foi um posseiro na mesma terra. Hoje, ele diz possuir aproximadamente 400 hectares dessa área disputada, onde estavam as famílias.
Na semana passada, 172 famílias da Associação de Pequenos Produtores Monte Carmelo fizeram um boletim de ocorrência apontando uma tentativa de expulsão. As famílias afirmam que mais de 40 barracos foram queimados na área localizada a 6 km de Cuiabá, no distrito do Coxipó do Ouro. Ela mede 1.350 hectares, sendo 5 hectares divididos a cada família.
O presidente da Associação, Gilmar de Oliveira, afirma que a perseguição foi feita por policiais civis desde que foi anunciada a construção do Rodoanel. Quando procurada, a assessoria de imprensa da Polícia Judiciária Civil (PJC) informou que a Corregedoria do órgão foi comunicada sobre a participação de agentes no dia 11 de novembro e que irá apurar o caso.
Golpes – O promotor explica que também existem os chamados "aproveitadores", pessoas que ficam na área não para produzir, mas para ter "chácaras". Em julho deste ano, a Justiça decidiu pela não permanência de um grupo de famílias da Associação de Moradores e Miniprodutores Rurais de Sesmaria de Caetano da Costa Monteiro.
Segundo a decisão, os motivos são "posses recentes (2 meses apenas); a ocupação se deu de forma desordenada, sem o apoio dos órgãos competentes; não pertencerem a nenhum movimento social; a maioria possuir residência fixa na zona urbana da Capital, deslocando-se para a área apenas nos finais de semana".
Conquistas – No dia 26 de junho de 2006, 35 famílias ocuparam uma área localizada a 7 km do bairro São João Del Rey, em Cuiabá. A área mede 238 hectares. Mas no dia 19 de janeiro de 2009, após quase 2 anos e meio, elas foram retiradas devido a uma liminar conquistada pela suposta proprietária da terra, uma conhecida construtora de Cuiabá.
O agricultor Antônio Tavares de Lima conta que as famílias moraram de favor na casa de amigos e parentes. Sete meses após a saída, retornaram e permaneceram no local. "A área é devoluta, não é deles. Quando retiraram a gente, derrubaram 4 casas de alvenaria. Um senhor investiu muito dinheiro numa casa que 6 meses depois estava no chão".
Na semana passada, no entanto, Antônio e sua mulher Selma Dias dos Santos abriram um precedente. Eles conseguiram junto ao Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat) a posse da área da família. "Plantamos de tudo lá: abacaxi, mandioca, caju. E criamos galinha e porco. Dezembro é um mês que a gente vende muito porco para o Natal".