O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome repassou para Mato Grosso, em abril, equivalente a R$ 248,5 mil para apoiar ações administrativas do programa Bolsa Família, desenvolvido pelo Governo Federal. Em todo país foram R$ 19,9 milhões, divididos entre 5.109 municípios que cumpriram exigências mínimas estabelecidas pela União. Entre elas, aponta o ministério, está a execução de 55% do total das atividades, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários.
Em abril 455 cidades não cumpriram os requisitos e não receberam os recursos. O ministério informa que entre fevereiro e abril, 88 municípios passaram a atender as exigências de gestão e voltaram a receber o IGD. Mesmo com a não transferência dos valores os beneficiários do programa continuam sacando o dinheiro nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal.
Até 30 de junho as prefeituras em situação pendente têm a oportunidade de se regularizar. Para isto, precisam registrar índices superiores a 20% da freqüência escolar até o próximo dia 30; da agenda de saúde dos beneficiários até o mesmo dia, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem o banco de dados vencidos.
O MDS revela que até o último dia 22 deste mês 640 cidades ainda apresentavam informação abaixo de 20% no total de famílias acompanhadas na agenda de saúde, neste semestre. Se essas prefeituras não aumentarem esses índices até o final de junho vão ficar sem receber IGD durante o segundo semestre de 2009
A distribuição dos R$ 19,9 milhões entre os Estados ficou da seguinte maneira:
AL 673.350,89
AM 409.463,59
AP 29.450,42
BA 2.652.103,90
CE 1.759.211,30
ES 334.617,75
GO 492.641,01
MA 1.322.258,85
MG 2.085.327,68
MS 193.903,43
MT 248.552,52
PA 972.657,46
PB 801.807,40
PE 1.659.510,79
PI 729.652,49
PR 847.808,70
RJ 722.353,50
RN 632.906,65
RO 174.630,08
RR 63.840,49
RS 694.429,91
SC 264.141,60
SE 319.703,46
SP 1.558.788,13
TO 237.907,25
Total 19.979.775,31