O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel abriu hoje a primeira consulta pública para discutir o documento final do Plano Amazônia Sustentável (PAS), na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. O evento será realizado durante todo o dia e no período vespertino serão feitas as discussões focando as estratégias para Mato Grosso.
As sugestões ao PAS podem ser enviadas até o dia 30 de junho para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que após realizar esta consulta em Mato Grosso realizará o mesmo evento em Belém (PA), Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AM), São Luís (MA), Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Boa Vista (AC).
Afirmando que trabalhar a Amazônia legal não é tarefa fácil, o ministro lembrou que o Plano Amazônia Sustentável está baseado em quatro eixos estruturantes: o ordenamento territorial e gestão ambiental; a questão do desenvolvimento sustentável com tecnologias adaptadas para a região; o fomento para as atividades produtivas sustentáveis e a promoção da inclusão social.
O ministro afirmou que com as consultas o governo federal pretende revisar o trabalho iniciado em 2003, em Rio Branco (AC), quando foi elaborado o PAS de forma preliminar. Naquela ocasião, foi aprovado o documento Amazônia Sustentável, contendo os termos de referência iniciais do Plano.
O objetivo do governo, ainda segundo o ministro, é ampliar as discussões com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com movimentos sociais, o setor privado, a comunidade acadêmica e científica e entidades da sociedade civil.
“O governo federal quer criar condições adequadas para que as pessoas produzam com qualidade“, enfatizou o ministro, ao citar a ação do governo em regularizar áreas, na Amazônia Legal, de até 100 hectares e de 100 hectares até 500 hectares. “Buscamos dar segurança para quem quer produzir”, concluiu.
Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Silval Barbosa (PMDB) citou, na abertura do evento, que o PAS deve contemplar toda a logística do Estado, englobando as rodovias, hidrovias e ferrovias. “Todos estes pontos precisam ser contemplados”, ressaltou.
O presidente afirmou que vai fazer o desdobramento da discussão no Legislativo e ressaltou que “nunca se preocupou tanto com o desenvolvimento sustentável como no governo Blairo Maggi”.
Secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado reforçou que Mato Grosso estará a disposição do Ministério. O Secretário de Planejamento, Yenes Magalhães, questionou o fato de Mato Grosso estar “fora do processo”. “Há um mês, estive em uma reunião do PAS e, como Mato Grosso, me vi fora do processo. Em 2003, quando teve início a discussão da Amazônia Legal, as discussões não contemplavam o nosso Estado. A prioridade do PAS é a hidrovia e a nossa é a rodovia”.