Prefeitos e gestores municipais das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social dos municípios de Mato Grosso reuniram-se hoje, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, para debater o programa Bolsa Família, as condicionalidades nas áreas de saúde e educação e o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). O objetivo do encontro é melhorar a gestão do programa no Estado e, conseqüentemente, aumentar o repasse mensal de recursos pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Municípios de Mato Grosso estão perdendo recursos do programa Bolsa Família por não cumprirem as condicionalidades exigidas pelo programa, é o que apresentou a coordenadora de Condicionalidades do Bolsa Família, no MDS, Carolina Machado Rocha. Os dados apresentados pelo Ministério indicam que há municípios que não estão recebendo nenhum recurso do IGD.
O IGD é um apoio financeiro, que o MDS repassa aos municípios para auxiliar a gestão local do programa Bolsa Família. O volume do repasse é calculado de acordo com o desempenho da gestão municipal, levando em consideração as ações desenvolvidas pelos municípios, como o envio da freqüência bimestral de alunos de famílias beneficiárias, o atendimento nos postos de saúde, a inscrição de famílias no Cadastro Único e a atualização cadastral.
Cerca de 44,10% dos recursos do IGD, que poderiam estar sendo aplicados na gestão do Bolsa Família nos municípios do Estado, não estão sendo utilizados em razão dos baixos índices apresentados pelos municípios no cumprimento das condicionalidades do programa.
Carolina Machado Rocha destacou a importância do acompanhamento das condicionalidades na melhoria das condições de vida da população de baixa renda. “A integração entre as três áreas é fundamental para melhorar os índices de acompanhamento do programa e os recursos dos municípios. Este dinheiro já está assegurado no orçamento do Ministério, se os municípios não o utilizam, ele retorna para o MDS”, afirmou a coordenadora do Ministério.
Outro assunto bastante discutido durante o encontro foi a questão do acompanhamento da freqüência escolar. A representante do Ministério da Educação, Conceição Zotta Lopes, apresentou uma planilha com a relação das cidades que ainda não encaminharam a freqüência escola, referente aos meses de junho e julho deste ano. Até ontem, 20 cidades de Mato Grosso ainda não tinham apresentado os relatórios.
O promotor de Justiça, Alexandre Guedes, representando o Ministério Público no encontro, acompanhou e pediu cópia dos relatórios às técnicas do MDS. Segundo Guedes, a lista com os 20 municípios inadimplentes será repassada aos promotores das cidades relacionadas para cobrar a regularização da situação.
“O papel do Estado é exatamente este, o de orientar e buscar o cumprimento das metas do programa Bolsa Família. Sabemos que há muitos municípios que têm dificuldades na gestão do programa e por isso convidamos os técnicos dos Ministérios para sanar dúvidas e explicar a importância da articulação entre a Assistência Social, Saúde e Educação. Todos terão oportunidade de abordar as dificuldades. O objetivo final é ampliar o conhecimento e alcançar o índice de 100%, tanto na gestão, quanto nas condicionalidades do programa”, afirmou a secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Terezinha Maggi.