A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) aderiu ao programa “Criança Feliz”, desenvolvido pelo governo Federal. Focado na primeira infância, a ação visa promover o desenvolvimento integral das crianças em seu ambiente familiar, bem como no contexto de vida.
A articulação será realizada por meio da secretaria-adjunta de Assistência Social da Setas, coordenada por Marilê Ferreira. A gestora explica que o “Criança Feliz”, concentra um esforço intersetorial, das quais participam ainda as áreas de saúde, justiça e direitos humanos, educação, entre outros, sendo que cada um destes, irá desenvolver atividades em sua referida área.
Na assistência social, o trabalho será executado por meio do tópico “Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) ”. O trabalho irá consistir em visitas domiciliares, qualificação da oferta dos serviços socioassistenciais e fortalecimento da articulação da rede, qualificação dos serviços de acolhimento, fortalecimento da intersetorialidade e mobilização.
“Todas as ações do Criança Feliz são desenvolvidas de forma integrada, observando-se as competências dos entes federados e a articulação intersetorial. Na assistência social, trabalharemos focados na primeira infância do público do Suas, o que representa de fato a materialização da participação da política de assistência social no projeto”.
O público prioritário a ser trabalhado são gestantes, crianças de até trinta e seis meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF), crianças de até setenta e dois meses e suas famílias beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (PBC) e crianças de até setenta e dois meses afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva.
“Praticamente o nosso foco serão gestantes e crianças da primeira infância e as famílias destas, que se encontram em situação de vulnerabilidade pessoal e social. Aderimos ao programa ainda em dezembro e agora iremos participar das qualificações para poder dar aporte aos municípios que também aderirem ao programa”.
O programa foi instituído pelo decreto nº 8.869 de 5 de outubro de 2016, com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, articula ações políticas de assistência social, saúde, educação, cultura, direitos humanos e direito das crianças e adolescentes.
Entre as competências de Mato Grosso na execução do Primeira Infância, o planejamento e coordenação de ações, prestação de apoio técnico, elaboração de materiais, realização de ações de mobilização intersetorial no âmbito estadual, articulação de ações intersetoriais com as diversas políticas públicas e execução das ações programa.
