O Ministério do Trabalho divulgou, ontem, a lista atualizada do Cadastro de Empregadores que exploram mão-de-obra escrava. Chamado de lista suja, o documento é constituído por 174 nomes (podem ser encontrados no portal do MTE) entre pessoas físicas e jurídicas. Conforme o ministério, nesta nova etapa, 13 nomes foram incluídos e 34 retirados. Neste balanço, não constam os casos de exclusão por força de decisão juficial.
Mato Grosso registra 12 ocorrências. Aqueles com nome incluso ficam impossibilitados de fazerem financiamento em instituições públicas e privadas. De acordo com o governo, são mantidos no cadastro quem não quitou as multas de infração, casos de reincidência entre outros. Todas as irregularidades foram constatadas durante inspeção.
A relação indica que o Pará é o Estado campeão em número de ocorrências; 44 casos. Na vice liderança está o Maranhão (29), Tocantins (20), Goiás (19), Mato Grosso do Sul (18), Bahia (13). Rondônia, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Acre também aparecem com registros.
Para que empregador tenha o seu nome excluído do cadastro é necessário que por dois anos, contando a partir da da inclusão do nome na lista, ele tenha corrigido irregularidades identificadas durante inspeção.
Os nomes de Mato Grosso inclusos e mantidos foram os seguintes:
Empregador
Alcopan Álcool do Pantanal (Fazenda Olho D’Água – Pantanal) – incluso em dezembro de 2006; 318 trabalhadores libertados
Antenor Duarte do Valle (Fazenda Maringá) – incluso em junho de 2004/; 188 trabalhadores libertados.
Carlos Newton Vasconcelos Bonfim Júnior (Fazenda Brasília –Alto Garças) – incluso em dezembro de 2006; 10 trabalhadores libertados
Daniel de Paiva Abreu (Fazenda Santa Terezinha) – incluso em dezembro de 2008; 9 trabalhadores resgatados.
Florisberto Leal (Fazenda Nossa Senhora Aparecida – Paranatinga) – incluso em julho 2007; 46 trabalhadores libertados
Itamar Ribeiro da Silva (Fazenda Mata Azul – Confresa) – incluso em julho de 2007; 10 resgatados
José Nilson dos Santos (Auto Guincho Jussara – Várzea Grande) – incluso em julho de 2009; 2 resgatados
Olavo Demari Webber (Fazenda Boa Sorte, Gleba Alvorada – Porto dos Gaúchos) – incluso em julho de 2009; 14 resgatados
Rosana Sorge Xavier ( Fazenda Santa Luzia – Nova Bandeirante) – inclusa em julho de 2009; 16 resgatados
Sandra Vilela de Freitas Oliveira (Fazenda Nossa Senhora Aparecida – Nova Ubiratã) – inclusa em junho de 2004; 14 resgatados
Sebastião Neves de Almeida (Fazenda 5 Estrelas – Novo Mundo) – incluso em novembro de 2005; 126 libertados
Silvio Zulli (Fazenda Olho D’Água – Poconé) – incluso em julho de 2007; 318 resgatados