Levantamento da Central de Regulação de Cuiabá (CR) aponta que atualmente 1.046 pessoas aguardam por uma cirurgia cardíaca de urgência, e outras 390 esperam por um procedimento cardíaco eletivo, na capital. Relatório é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Mesmo com um centro cirúrgico e uma Unidade de Terapia Intensiva do Coração (UCO) montados com equipamentos de ponta e com o serviço licitado há mais de um ano, o Hospital São Benedito ainda não iniciou os atendimentos da área cardíaca.
Segundo a SMS, as atividades não tiveram início devido a falta de recursos e a demora no credenciamento da unidade por parte do Ministério da Saúde (MS). Na lista elaborada pela CR constam 95 tipos de procedimentos distintos a serem realizados na área de cardiologia em casos considerados urgentes. Dentre estes o mais demandado é o de tratamento de infarto agudo do miocárdio, com 170 solicitações, seguido do tratamento de insuficiência cardíaca com 128 e angioplastia coronariana com implante de stent, com 89.
Em se tratando dos procedimentos eletivos, a angioplastia também lidera o ranking sendo que o implante de um stent está em primeiro lugar com 71 solicitações e o de dois stents em segundo, com 67, seguido da revascularização miocardica com uso de extracorpórea (com dois ou mais enxertos), com 39 pessoas aguardando. Como Cuiabá é a cidade referência em procedimentos cardiológicos, recebe pessoas de todo o estado e até mesmo de outras unidade federativas, como Maranhão, Pará, Paraná, Goiás, Bahia e Rondônia. De acordo com a SMS, isso faz com que a fila de espera seja ainda mais longa e demorada.
Diante da demanda reprimida, no início deste mês, Ministério Público Estadual (MPE), Poder Judiciário, Prefeitura de Cuiabá e a equipe responsável pela implantação dos serviços de alta complexidade em cardiologia no Hospital São Benedito realizaram uma reunião, na sede da ProcuradoriaGeral de Justiça, para discutir a viabilização do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o procurador-geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, o MPE e o Poder Judiciário decidiram participar das discussões na tentativa de contribuir para a solução do impasse o mais rápido possível, uma vez que as demandas de judicialização na saúde, e isso inclui as especificamente da área de cardiologia, tem aumentado significantemente nos últimos anos. “Vemos que a tendência de redução é quase impossível se compararmos a demanda com a capacidade de atendimento”.
Na reunião ficou decidido que nos próximos dias, a prefeitura juntamente com a empresa que prestará o serviço no setor, deverão juntos elaborar um cronograma que possibilite a habilitação dos atendimentos cardíacos. Caso, o MPE e o Judiciário constatem um novo atraso no início dos atendimentos, uma nova reunião deverá ser realizada, com o objetivo de solucionar o problema que se arrasta, há mais de um ano. “O Executivo Municipal tem gastado valores altíssimos ofertando os serviços pela saúde suplementar em hospitais particulares e filantrópicos. Com a implementação das atividades no São Benedito, além de agilizar a fila de espera, haverá uma grande economia”, pontuou Curvo.
O juiz Gilberto Bussiki, que atua diretamente nos casos de judicialização da saúde, também ressaltou a importância da implantação dos serviços de alta complexidade. “Será mais barato e possibilitará a diminuição da judicialização que também onera sobremaneira o custo de cada cirurgia”.
Conforme Curvo, na reunião, ao ser questionado sobre os motivos do centro cirúrgico e da UCO não estarem realizando os atendimentos, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro informou que a questão financeira ainda é um dos principais empecilhos. Isso porque, o Município não tem recebido os repasses acordados junto ao Governo do Estado.
A SMS informou que até o início deste mês, a dívida do Estado junto ao Município girava em torno de R$ 50 milhões, sendo que destes, R$ 27 milhões são especificamente para o Hospital São Benedito. A pasta destacou ainda, que desde dezembro de 2016, ao invés de passar o valor de R$ 2 milhões, que foi acordado na inauguração da unidade hospitalar em julho de 2015, o governo passou a repassar apenas R$ 1 milhão.
Ainda de acordo com o município, outro entrave para que o setor cardíaco do hospital comece a operar é o credenciamento da unidade por parte do MS. Sem data definida Em abril do ano passado, o então secretário de Saúde de Cuiabá, Ary Soares chegou a anunciar que as cirurgias cardíacas começariam a ser realizadas no mês seguinte. A previsão é que também tivessem início as cirurgias vasculares, urológicas e endovasculares (serviço de hemodinâmica). Porém, após mais de um ano do informe, a SMS confirma que não há data definida para que o setor comece a operar.
Ainda assim, a pasta ressaltou que está construindo, conjuntamente com os demais poderes envolvidos, a proposta de implantação de consultas, exames e cirurgias cardíacas no hospital, que deve ser posta em prática o mais breve possível. A contratualização efetivada com o Hospital São Benedito prevê a realização mensal de 150 consultas, 30 cirurgias e 17 marcapassos. Com essa implementação, a unidade médica vai cumprir em 100% os serviços de cirurgia para o qual foi idealizado nas áreas de neurologia, ortopedia e cardiologia.
