Quase 1,2 mil casas, de 25 bairros, distritos ou comunidade na capital estão em área de risco e são continuamente monitoradas pela Defesa Civil. Os dados fazem parte de um relatório elaborado pelo órgão, que enfatiza que nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro a média histórica de chuva foi superada e a tendência é que o mesmo aconteça em março. Isso faz com que o solo se mantenha o tempo todo encharcado e cause instabilidade à estrutura de residências construídas próximas a córregos, rios e áreas de preservação colando em risco pessoas que nelas residem.
Conforme o código florestal, as áreas de risco são regiões onde não é recomendada a construção de casas ou instalações, pois são muito expostas a desastres naturais, como desabamentos e inundações. De acordo com o diretor da Defesa Civil de Cuiabá, coronel Paulo Wolkmer, em Cuiabá, essas regiões vêm crescendo constantemente nos últimos 10 anos, principalmente devido à própria ação humana.
Ele explica que as principais áreas de risco são nas encostas de morros inclinados ou à beira de rios, córregos e áreas de preservação permanente (APP). Nestes locais, no período chuvoso, há acúmulo de água que não tem tempo hábil para escoamento, tornando o solo encharcado. Isso faz com que casas que foram edificadas nas áreas de risco tenham sua estrutura afetada, colocando em perigo as pessoas que vivem nelas.
Levantamento parcial realizado pela Defesa Civil Municipal aponta que 1.136 residências distribuídas em 25 localidades da capital estão em áreas consideradas de risco. A preocupação é maior diante da quantidade de chuva acompanhada de ventos fortes que tem atingido a cidade. Para se ter uma ideia, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro o acúmulo de chuva superou a média histórica. “Mais de quatro mil pessoas podem ser prejudicadas material e fisicamente. Para evitar que o pior aconteça, continuamos o monitoramento nestas áreas”, diz Wolkmer.
O diretor da Defesa Civil ainda enfatiza que em casos extremos não se descarta a possibilidade de desocupação dos imóveis e transferência das famílias para unidades de assistência social do município. Para isso, o estudo das áreas de risco é realizado em parceria com as secretarias de Meio Ambiente, Ordem Pública, Habitacional e Assistência Social, com o apoio da Procuradoria Geral do Município (PGM).
Uma das áreas que tem chamado atenção da equipe de monitoramento é a que fica às margens do Córrego do Barbado, no bairro Bela Vista. O local está com o solo totalmente desestabilizado e pelo menos 10 casas que estão instaladas na região já apresentam rachaduras em sua estrutura. Ainda assim, as famílias insistem em permanecer nas residências. Enfatizaram aos fiscais que só saem do local quando a Prefeitura disponibilizar uma moradia via programa habitacional “Minha casa, Minha vida”.
O gestor da secretaria de Ordem Pública, Leovaldo Salles, explica que desde que assumiu a pasta tem desenvolvido o trabalho de desocupação de APPs. O crescimento desenfreado da população e sem planejamento, aliado à falta de conscientização da população são apontados por ele como os principais fatores de construção de residências nas áreas de risco.
Salles destaca que uma força-tarefa montada por diversas pastas do Executivo, desde o ano passado, vem atuando para desocupar áreas ocupadas irregularmente em Cuiabá. Além de fazer um trabalho junto às famílias, a força-tarefa cumpre dezenas de decisões judiciais, a pedido do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente da Ordem Urbanística da Promotoria de Justiça, para desocupar áreas de Preservação Permanente, cujas invasões têm sido recorrentes. “O problema vai além do social, é uma questão de ordem pública e danos ao meio ambiente”.
Só no ano passado foram cumpridos 23 mandados de desocupação na capital. E a intenção é continuar retirando edificações construídas em áreas irregulares e evitar que novos espaços não apropriados ou de risco sejam ocupados, preservando a vida humana e o meio ambiente. Segundo levantamento do Ministério Público Estadual (MPE), que serviu de base para o encaminhamento da Prefeitura de Cuiabá para desocupações, existem aproximadamente 550 nascentes na capital. Desse total, 140 ainda estão intactas ou não estão prejudicadas com ação do homem, com invasões ou construções.