Para as eleições de outubro deste ano, Mato Grosso terá 363 urnas eletrônicas com impressoras acopladas. O número foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão realizada, ontem, e faz parte do projeto de implantação gradual do voto impresso. Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidir quais locais de votação contarão com o equipamento, o que deverá ocorrer até o final de agosto. A ideia inicial é que a maior parte das urnas com o módulo de impressão sejam utilizadas na região metropolitana de Cuiabá. Em todo o país, estarão disponíveis 23 mil urnas eletrônicas com impressora.
Conforme o gerente de Tecnologia da Informação do TRE/MT, Luiz Darienzo, definida a quantidade de módulos impressores que serão usados no Estado, o passo seguinte é a definição dos locais de votação em que estarão implementados. Ele destaca que, conforme a própria norma aprovada pelo TSE, deve ser dada preferência aos locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. “A partir de agora iremos analisar as condições técnicas”.
Uma ideia inicial é implementar o voto impresso na região metropolitana de Cuiabá e em municípios de fácil acesso, como Rondonópolis, uma vez que não há um rol de possíveis falhas do dispositivo, que será usado pela primeira vez nas eleições de outubro deste ano. “Depois que fizermos isso é que levaremos o nosso estudo para a presidência que, por sua vez, definirá ouvindo todos os membros do Pleno”.
Conforme o cronograma estabelecido pelo próprio TSE, os Estados devem definir, no período de 23 de julho a 31 de agosto, as seções eleitorais que receberão os equipamentos. Segundo o gerente, a expectativa é que os módulos impressores cheguem a Mato Grosso em setembro, quando faltará um mês para a realização do primeiro turno da votação.
Darienzo pontua que as impressoras são compatíveis com urnas modelo 2015, outro fator a ser levado em consideração. “Foi feito um levantamento da quantidade de urnas deste tipo e os Estados que não possuem equipamentos em quantidade suficiente estão recebendo de outros que possuem a mais. No nosso caso, transferimos urnas para Mato Grosso do Sul”.
O montante de impressoras que serão enviadas a Mato Grosso foi definido com base na quantidade de eleitores do Estado. Com isso, São Paulo será a unidade da federação com maior número de equipamentos, pouco mais de 5,2 mil, enquanto que Roraima terá apenas 52. A obrigatoriedade do voto impresso se dá por conta de uma lei, aprovada pelo Congresso Nacional. A implantação gradual do que estabelece a norma é, de acordo com o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, um reflexo das contingências que cercam o tema.
Atualmente, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona a norma aprovada pelos deputados e senadores.