A Receita Federal suspendeu 7,422 milhões de Cadastros de Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que não entregaram por dois anos seguidos – em 2004 e 2005 – a declaração de ajuste anual de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou a declaração de isento do IRPF. Em fevereiro de 2005, a Receita suspendeu 6,492 milhões de CPFs. Todo ano, a Receita realiza no mês de fevereiro a verificação dos contribuintes que prestaram as informações devidas. Em Mato Grosso foram cancelados 146.534 CPFs.
A suspensão do CPF impede o cidadão, por exemplo, de abrir conta em bancos, pegar empréstimos no sistema financeiro e dar entrada em passaporte. Mas o processo de regularização é relativamente simples. De acordo com o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, para regularizar a situação o contribuinte deve se dirigir a um dos agentes conveniados (Caixa Banco do Brasil ou Correios), apresentando um documento de identidade e pagar uma taxa de R$ 5,50.
No ano passado, esta taxa era de R$ 4,50. De acordo com Joaquim Adir, ela foi reajustada a pedido dos agentes conveniados. A Receita não informa quem teve o CPF suspenso. O contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet (www.receita.gov.br).
A Receita informou que estão registrados na sua base de dados 156,794 milhões de CPFs. Deste total, 95,095 milhões estão em situação regular e 39,688 milhões estão suspensos, incluindo-se nesse grupo os 7,4 milhões cancelados este ano. Existem ainda 20,601 milhões de CPFs “pendentes de regularização”, ou seja, de contribuintes que deixaram de fazer declaração por um ano e, se não o fizerem neste ano, terão em fevereiro de 2007 seu CPF suspenso. “Para este grupo, basta fazer a declaração neste ano para ter a situação regularizada”, explicou Adir.
No ano passado, existiam 150,138 milhões de CPFs, sendo 89,280 milhões regulares, 39,508 milhões suspensos e 20,014 milhões pendentes de regularização.
CPF – Cancelados em fevereiro
Estado – Nº de CPFs suspensos
Acre 38.986
Alagoas 97.763
Amazonas 114.415
Amapá 22.784
Bahia 443.325
Ceará 288.380
Distrito Federal 126.314
Espírito Santo 151.563
Goiás 253.986
Maranhão 175.000
Minas Gerais 745.733
Mato Grosso do Sul 106.161
Mato Grosso 146.534
Pará 239.302
Paraiba 114.459
Pernambuco 306.339
Piauí 97.581
Paraná 407.073
Rio de Janeiro 688.162
Rio Grande do Norte 105.830
Rondônia 65.735
Roraima 15.604
Rio Grande do Sul 375.769
Santa Catarina 251.834
Sergipe 67.663
São Paulo 1.929.902
Tocantins 46.636
Total 7.422.833