O ministério do Trabalho e Emprego informou, hoje, ao Só Notícias, que começou a notificar, nesta semana, mais de 80 mil empregadores em todo pais para regularizar o pagamento do FGTS de trabalhadores domésticos, sendo 71 empregadores em Sinop, 35 em Sorriso, 31 em Lucas do Rio Verde e 10 em Nova Mutum. A ação visar alertar sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação e estimular a regularização voluntária até dia 31 do mês que vem.
De acordo o ministério, em Sinop, o total devido é de mais de R$ 277 mil para 142 trabalhadores; em Sorriso, R$ 147 mil para 65; em Lucas do Rio Verde, R$ 134,9 mil para 31; e, em Nova Mutum, R$ 134,1 mil para 11.
Os empregadores receberão avisos no domicílio eletrônico trabalhista (DET). As notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que apontam indícios de débitos no recolhimento do FGTS.
Encerrado o prazo, os empregadores que não regularizarem sua situação poderão ter os processos encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos. O montante devido ao FGTS de empregados domésticos, em todo Brasil, ultrapassa R$ 375 milhões.
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