quinta-feira, 18/abril/2024
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Magistrados participam do Fórum Estadual Justiça e Agricultura

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Assim como foi feito em Primavera do Leste e Tangará da Serra, desta vez os magistrados de Cuiabá vão discutir as mudanças pelas quais passa a economia no estado e suas influências no trabalho do Poder Judiciário. As discussões acontecerão no dia 15 de julho, dentro do I Fórum Estadual Justiça e Agricultura. O evento será desenvolvido em parceria pela Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) e Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato).

O encontro, que será realizado no auditório da Famato, no Centro Político Administrativo, contará com a participação de representantes das duas entidades e objetiva atualizar os magistrados sobre as mudanças que vêm sendo verificadas nos hábitos, costumes e na legislação. Nesse caso, as mudanças estão ligadas especialmente ao agronegócio, que é atualmente a base da economia de Mato Grosso.

O Fórum abordará assuntos como “Avaliação da Conjuntura Agrícola Estadual”, com o presidente da Famato Homero Pereira; “A Comercialização Antecipada de Produtos Agrícolas e o Penhor Rural, com Paulo Inácio Helene Lessa, mestre em Direito Civil pela PUC/SP; “Prisão Civil – Depósito Infiel – Defraudação de Penhor à Luz da Constituição Federal e Convenções, com o desembargador Rui Ramos Ribeiro; e “Contratos em Dólar e Questões Relativas aos Contratos de Financiamento Agrícola, com o desembargador José Silvério Gomes.

O agronegócio também foi discutido em outros dois eventos direcionados aos magistrados, um em Tangará da Serra e outro em Primavera do Leste. Este último aconteceu nos dias 1º e 2 de julho e contou com a participação do presidente da Amam, Paulo Lessa, os advogados Paulo Inácio Helene Lessa e Hélio Belintane Jr, e dos desembargadores Rui Ramos Ribeiro e José Silvério Gomes, além do engenheiro Alexandre Isernhagen. Pela Famato participou a superintendente do Instituto Mato-grossense de Economia Agrícola (Imea), Rosemeire Cristina dos Santos.

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