A Justiça acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e uma criança de 2 anos de Poxoréu (263 km de Cuiabá) recebeu um carrinho postural que custa R$ 18,2 mil. O valor foi bloqueado judicialmente das contas do Estado.
A criança tem paralisia cerebral e vive com microcefalia. Ele precisa do equipamento para prevenir escoliose, melhorar a postura e a qualidade de vida em geral. “O carrinho é sensacional. Além de corrigir a postura, ele fica bem posicionado e posso levá-lo para passear. Ele já tem 2 anos e 5 meses, e está bem pesado. Como cuidadora principal dele, é um alívio muito grande. Melhorou muito nossa qualidade de vida”, afirmou a mãe.
Ela conta que tentou fazer uma vaquinha para custear o equipamento de alto custo, mas foi orientada por outra mãe de uma criança atípica a procurar a Defensoria Pública.
“O SUS suspendeu a fisioterapia dele aqui. Aqui em casa, meu esposo faz faculdade de fisioterapia e eu faço fonoaudiologia para poder ajudar. Vamos tentar obter as terapias dele pela Defensoria também. A gente acredita muito na Defensoria e sabe que a Justiça acaba prevalecendo”, acrescentou.
A ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência antecipada, foi ajuizada pelo defensor público Marcelo Fernandes de Nardi no dia 7 de junho do ano passado. Conforme a ação, devido ao diagnóstico da Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus zika (SCZ), um neurocirurgião pediátrico indicou a necessidade do uso do carrinho postural Ottobock Kimba.
Para o defensor, o caso configura uma situação de emergência, evitando causar deformidades que podem levar a uma piora do quadro geral do paciente. Entretanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) informou à mãe da criança que não fornece o equipamento, solicitado na Central de Regulação em maio do ano passado.
De acordo com a ação, a família não teria capacidade financeira de adquirir o carrinho postural, por ser um equipamento de alto custo. No dia 11 de abril deste ano, o Juízo da 2ª Vara Cível de Poxoréu deferiu o pedido e determinou o bloqueio do valor nas contas do Estado de Mato Grosso. Conforme os autos, o alvará eletrônico de pagamento foi emitido em maio. Finalmente, no dia 7 do mês passado, a família recebeu o equipamento.
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