Cabo eleitoral de primeira hora da candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência, o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PPS), flertou em junho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e hoje, à frente de uma coligação de 16 partidos, tende a liberar seu palanque na sucessão presidencial.
A mudança de humor de Maggi –que, em abril, se disse revoltado com o presidente– coincide com uma audiência que teve com Lula, no último dia 12, para, entre outros assuntos, negociar a liberação de uma indenização de R$ 124 milhões a Mato Grosso, dos quais cerca de R$ 40 milhões endereçados a Mato Grosso do Sul.
Na quarta passada, uma comissão interministerial presidida pelo subchefe de Assuntos Federativos da Presidência, Vicente Trevas, recomendou que Mato Grosso seja ressarcido pelo não cumprimento de acordo da divisão do Estado, em 1977. Por esse acordo, a União se responsabilizaria pelo pagamento de 76,8% da folha de aposentados e pensionistas anterior ao desmembramento.
Na lei, porém, a operação é descrita como “colaboração financeira”. Por isso, desde 1992, o governo federal repassa um valor fixo ao Estado, de R$ 8 milhões anuais, sob o argumento de que colaboração é um ato voluntário, não uma obrigação. Como, segundo o procurador-geral de Mato Grosso, João Virgílio do Nascimento Sobrinho, a folha consome R$ 28 milhões, e o Estado reivindica a indenização do que pagou a mais.
Segundo o procurador, Maggi conversou com Lula sobre o assunto em 2003, quando se iniciou uma articulação que esbarrava na resistência do Tesouro. Em fevereiro deste ano, porém, a AGU (Advocacia Geral da União) deu parecer favorável à indenização, abrindo novo processo de negociação, dessa vez para fixação do valor.
No dia 12, na audiência com Lula, Maggi pediu a aceleração da conclusão do processo para a liberação dos recursos. “Ele [Lula] se comprometeu a ultimar [o processo]”, disse Sobrinho, em entrevista a Folha.
A proposta de convênio será submetida, agora, à AGU e à Controladoria Geral da União para que o dinheiro seja pago.
A União também terá de pagar cerca de R$ 22 milhões anuais ao Estado –e não mais os R$ 8 milhões– caso o novo convênio seja celebrado.
Solidário no pagamento da folha de 2.390 aposentados e pensionistas, o governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio, o Zeca do PT, também reforçou a articulação, que contou ainda com a atuação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). “O Blairo está operando muito duro nisso, disse ele.
A aproximação de Maggi e Lula serviu de combustível para o lançamento da candidatura do tucano Antero Paes de Barros ao governo de Mato Grosso. O ex-governador Dante Oliveira (PSDB) acusa Maggi de abandonar Alckmin, em troca de “um pacote de bondades”.
Secretário de comunicação do governo de Mato Grosso, José Carlos Dias, nega que a negociação com o governo federal venha a interferir na campanha. “O governador não mistura administração pública com campanha”, disse o secretário, segundo o qual Maggi espera a consolidação do cenário no Estado antes de se manifestar sobre corrida presidencial.
Mas adiantou: “O governador não sobe em palanque onde está Dante Oliveira”.
A AGU não se manifestou, remetendo o assunto à Presidência. Procurado na sexta, Trevas não foi localizado.