Lucas do Rio Verde está entre os municípios que aguardam uma posição do Tribunal de Justiça sobre a elevação de entrância, que possibilitará a ampliação no número de varas e juízes. Segundo a juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, um levantamento será feito em todas as comarcas para apontar as reais necessidades de elevação. “Todas as comarcas estarão fazendo correições em suas varas para verificar qual o real número de processos e qual a real necessidade de elevação”, explicou, em entrevista ao Só Notícias.
A magistrada lembrou que outros itens são analisados, como o número de servidores. “Não pode ser analisado somente o número de processos, que acaba não caracterizando a real necessidade de elevação, por isso está sendo feito levantamento para ver também quantos executivos fiscais tem em cada comarca e suas necessidades”, acrescentou.
Atualmente, cerca de 6,5 mil processos tramitam na comarca de Lucas do Rio Verde, que é de segunda entrância. A maior dificuldade, conforme Leilamar, é o número reduzido de servidores. “O número de servidores está abaixo do necessário para funcionamento das escrivanias”, destacou.
Com a elevação, o município, que hoje conta com quatro varas, sendo três cíveis de efeitos gerais, uma criminal e o Juizado Especial Cível Criminal, passaria a contar com seis varas e mais juízes. “Hoje temos quatro. Teria que transformar o juizado em vara e também criar mais uma vara, além da atuação de mais um magistrado”, completou.
As discussões para ampliação da comarca de Lucas do Rio Verde começaram em 2005.