O ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a portaria proporcionando para municípios flexibilidade na utilização dos prédios públicos construídos para a área de saúde, a exemplo das UPAs. A portaria foi publicada uma semana após o prefeito de Lucas do Rio Verde, Luiz Binotti, ter se reunido com o ministro Gilberto Occhi, para tratar sobre a UPA de Lucas.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rafael Bespalez, a portaria estabelece um fluxo a ser seguido pelo município para ocupação do prédio da UPA 24h para outra finalidade na área da saúde. “É um processo burocrático habitual, que será cumprido à risca pela prefeitura para completar a solicitação de ocupação do prédio, visto que estamos trabalhando há um bom tempo nisso e muitos passos já foram seguidos. Nós queremos fazer isso o mais rápido possível, inserir esses dados e documentos solicitados no sistema do Ministério da Saúde, para que o nosso processo seja avaliado pela comissão do ministério e que a resposta também venha o mais breve possível”, comentou.
A secretária-adjunta Vivian Fávaro avaliou que a decisão do ministério é mais um passo dado rumo à autorização para ocupação do prédio da UPA. “Hoje não podemos ocupar o prédio pois estamos sujeitos à penalidades. Foram feitas diversas visitas ao ministério para tratar desta pauta, que é a autorização para o município utilizar o espaço. Com isso, nossa expectativa, por estarmos com a documentação bastante adiantada, é de que a autorização saia o mais breve possível”, informou.
Se autorizado, a prefeitura ocupará o imóvel como Pronto Atendimento Municipal (PAM), com serviços ofertados atualmente pelo Posto Central, porém com uma estrutura maior e melhor e mais adequada aos munícipes, e ainda com a possibilidade de ampliação dos serviços. “Os serviços do Central seriam transferidos para a nova unidade denominada PAM, de modo a oferecer um serviço de pronto atendimento mais adequado e digno aos luverdenses. Uma UPA, que é um serviço de urgência e emergência de ‘porta aberta’, tem que atender a todos os cidadãos, independente da sua procedência/residência, e tem custo de manutenção muito alto para o município”, explicou Vivian. A informação é da assessoria.
