Os secretários de Meio Ambiente de todo o país estão participando de um encontro promovido pela Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema), hoje e amanhã, em Brasília. O objetivo é finalizar um documento técnico contendo sugestões de revisão das Resoluções 01/1986 e 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que visa desburocratizar o licenciamento ambiental e que será entregue à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e ao próprio Conama, no mês de agosto.
Conforme a secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema) de Mato Grosso, Ana Luiza Peterlini, que no mês de abril recebeu o evento de discussão com os secretários da região Centro-Oeste, as expectativas de mudanças da legislação ambiental são as melhores possíveis, já que visam modernizar, simplificar e ao mesmo unificar o licenciamento ambiental, que é hoje um dos principais motivos de reclamação referentes aos órgãos ambientais em todo o país. “Essas atualizações visam oferecer respostas mais eficientes para as demandas da secretaria, de modo a melhorar a vida do cidadão. Hoje o licenciamento é pesado, lento, e um dos principais motivos de reclamação, temos que mudar isso”.
O presidente da Abema, Eugênio Spengler, que é secretário de Estado de Meio Ambiente da Bahia, explica que as mudanças já têm o apoio do MMA e deverão ser implantadas a partir do primeiro semestre de 2016. Nos últimos cinco meses, houve reuniões com os secretários de todas as regionais do país buscando um consenso sobre as mudanças na legislação. “Por ser muito antigo, da década 80, o licenciamento ambiental não previa imagens de satélite, sistema de georreferenciamento, veículo aéreo não tripulado. Em contrapartida, as empresas e outros setores do governo têm isso tudo. Como continuar nos relacionamento com eles e seus instrumentos modernos quando nós estamos na época da caverna?”.
