terça-feira, 21/maio/2024
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Leilão de madeiras apreendidas no Nortão viabiliza abrigo para menores

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Após constatar que madeiras apreendidas por ilícitos penais-ambientais no município de Marcelândia estavam apodrecendo nos pátios públicos, a Promotoria de Justiça da cidade encaminhou um pedido de providências ao Judiciário e garantiu a realização de um leilão. O dinheiro arrecadado com a venda das madeiras apreendidas, cerca de R$ 70 mil, foi investido na construção de um abrigo para menores.

De acordo com o promotor de Justiça Dannilo Preti Vieira, no pedido de providências encaminhado ao Poder Judiciário foi estabelecido que a madeira não poderia ser vendida por valor inferior a 60% do preço de pauta de mercado. No documento também foi definido que eventuais sobras de dinheiro deveriam ser revertidas ao Conselho da Comunidade.

“Após a aquisição do imóvel, foi realizada uma prestação de contas que teve o acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. Porém, o que deve-se destacar é que a situação em que se encontrava o material apreendido era inconcebível, diante das necessidades que enfrentavam os menores de Marcelândia”, disse o promotor de Justiça.

Segundo ele, o próximo passo do Ministério Público é tentar garantir, com as futuras vendas de madeiras oriundas de ilícitos penais-ambientais, a construção do Lar dos Idosos. A iniciativa está embasada no Provimento 03/2009/CGJ que regulamenta os procedimentos para a doação e a alienação judicial de produtos florestais apreendidos em processos ambientais.

A “Instituição de Acolhimento” de menores foi inaugurada no Dia das Crianças, em 12 de outubro. O local tem capacidade para atender 10 crianças.

 

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