O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) entregou aos responsáveis em Brasília o laudo médico que constata a condição insalubre dos trabalhadores da Saúde garantindo à eles o direito de receber grau máximo (20%) no valor pago pelo governo federal que hoje corresponde à 10% (grau médio) calculado no Vencimento Básico (VB).
O Sindicato, através da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), protocolou o documento com 200 páginas para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para o senador Paulo Paim, da Comissão de Direitos Humanos, e para o presidente da Funasa, Gilson de Carvalho Queiroz Filho, no dia 18 de janeiro. As entidades aguardam a resposta no prazo de 15 dias.
Assinado pelo médico do trabalho, Ivanio Dall Agnol, o diagnóstico custou ao Sindsep-MT o total de R$ 80 mil e, com a aprovação dos servidores, foi pago com um desconto extra na contribuição do sindicato.
O presidente do Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida, explicou que o Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho foi feito com fundamentos científicos, sustentados em equipamento para medir o grau de exposição, ao contrário do laudo feito pela Funasa, que se baseia em conclusões feitas a "olho nu".
Esse laudo, quando reconhecido pelo Governo, trará benefícios aos servidores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Foram feitas medições quantitativas nas áreas de trabalho. A pesquisa também inclui as conseqüências dos contatos com agentes biológicos quando em contato com os portadores de doenças infectocontagiosas.
Segundo Carlos, nos próximos dias o Sindsep-MT estará buscando os parlamentares para conseguir apoio para essa luta. Ainda na segunda-feira, 23 de janeiro, a reunião está marcada com o deputado federal Valtenir Pereira, que é presidente da Frente Parlamentar Mista dos Agentes de Saúde e Agentes de Combates às Endemias.
Na semana passada, quatro representantes do Sindsep-MT estavam em Brasília para a oficina promovida pelo Ministério do Planejamento sobre o projeto de lei (PL) 2203/11 do Governo que contém alterações nos valores dos adicionais de insalubridade e periculosidade, promovendo, inclusive, redução de valores recebidos pelos servidores a depender do grau de exposição que se submetem em seus trabalhos.
Os servidores são contra a proposta que modifica a forma e critério de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade. A oficina foi cancelada devido ao falecimento do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, mas será remarcada para os próximos dias.