A juíza Janaina Rebucci Dezanetti revogou a prisão preventiva do homem acusado de asssassinar, a tiros, Calisto Rocha, em Terra Nova do Norte (165 quilômetros de Sinop). A vítima foi morta no dia 15 de julho de 2002, na comunidade Peru, na 10ª Agrovila. O suspeito estava preso desde o ano passado, quando foi localizado em Bom Jardim, no Maranhão.
Ao revogar a prisão, a magistrada levou em consideração que, no período em que ficou foragido, o acusado não cometeu crimes. “Observa-se que transcorreu mais de cinco anos da decisão em que decretou a custódia cautelar do denunciado até o seu devido cumprimento, ao passo que verificando os registros criminais o mesmo não cometeu nenhum ilícito penal, não evidenciando, portanto, criminoso contumaz. Calha mencionar por este Juízo que o réu encontra-se custodiado por mais de um ano, sem que haja o término do judicium accusationis (primeira fase do processo penal)”.
A juíza estabeleceu como medidas cautelares o comparecimento em juízo, bimestralmente, proibição de frequentar bares, festas e “congêneres”, e uso de tornozeleira eletrônica por três meses. O réu está preso na cadeia pública de Várzea Grande.
Segundo a denúncia, a vítima mantinha algumas reses na propriedade rural do acusado, que teria vendido os animais sem o consentimento de Calisto. De acordo com as investigações, o réu não deu satisfações sobre a venda e a vítima ameaçou denunciar o caso à polícia. Ainda conforme a denúncia o suspeito, “visando garantir o proveito econômico da venda anteriormente feita, e objetivando que o fato não chegasse ao conhecimento das autoridades policiais” pegou uma espingarda calibre 20 e matou Calisto, pelas costas.
O acusado responde ação penal por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime.
