PUBLICIDADE

Justiça revoga liminar que mandava desocupar prédio que abriga secretaria estadual de Esporte

PUBLICIDADE
Redação Só Notícias (foto: reprodução)

O Tribunal de Justiça decidiu, hoje, revogar a liminar que determinava a desocupação do prédio, onde funciona atualmente a secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, na avenida José Monteiro de Figueiredo, bairro Duque de Caxias, em Cuiabá já foi declarado de utilidade pública, no ano passado, por lei aprovada pela Assembleia Legislativa.

A edificação se tornou referência para o setor cultural e o espaço deve ser destinado a eventos e exposições culturais, históricos artísticos e esportivos, e também abrigar a repartição pública.

A decisão do desembargador Marcio Vidal ressalta que “impedir o Estado de Mato Grosso de permanecer na posse do imóvel em litígio causaria, a um só tempo, grave lesão à ordem e economia públicas”.

Ou seja, à ordem econômica em razão do risco de grave prejuízo aos cofres públicos, decorrentes dos investimentos que o Estado realizou no imóvel, da ordem de aproximadamente R$ 1,5 milhão. “Dessa forma, a manutenção da ordem de desocupação causaria, além do dano financeiro, sensíveis embaraços ao desempenho das atividades públicas e serviços prestados pelo Estado no imóvel objeto da lide, razão pela qual, neste momento processual, deve ser suspensa a decisão que determinou a desocupação do prédio”.

Para o secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso, Alberto Machado, esta é uma vitória para toda a classe artística, cultural e esportiva. “Arte e cultura estão entranhadas nas paredes dessa edificação que abriga a secretaria desde 2015. Esse prédio e a cara da cultura e da arte de Mato Grosso. A galeria Lava Pés, que funciona no piso térreo, tem a cara da cultura e da arte do Estado. Então, reafirmo o meu compromisso com a sociedade em proteger e preservar esse importante patrimônio cultural”.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Universidade Federal de Mato Grosso discute criação de novo campus

Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) recebeu hoje uma...

Idosa dada como morta consegue reativar benefício previdenciário em Mato Grosso

Uma aposentada conseguiu reaver seu benefício previdenciário, que havia...

IFMT abre vagas para contratação de professores em Sinop, Lucas e outras cidades

O Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) abriu processo...

Mutirão da Defensoria em Sinop e mais cidades oferece filiação socioafetiva

A filiação socioafetiva pode ser realizada gratuitamente por pais,...
PUBLICIDADE