PUBLICIDADE

Justiça regulamenta venda de bebida durante feira em Juína

PUBLICIDADE

A proibição da venda de bebidas para menores de 18 anos e a contratação de adolescentes para atuar na Exposição Agropecuária de Juína (Expoju) foram acordadas entre a Vara da Infância e Juventude da Comarca, Justiça do Trabalho e Sindicato Rural da cidade. O termo de compromisso foi assinado, esta semana..

Em acordo com a juíza da Infância e Juventude, Cristiane Padim da Silva, o presidente do Sindicato George Diogo Basílio se comprometeu a mobilizar os esforços necessários para orientar os associados, lojistas, comerciários e as empresas vinculadas à Exposição para atender as recomendações do termo de compromisso. A Expoju acontece até o dia 11 de agosto.

O documento propõe a identificação pessoal para a venda de bebidas alcoólicas e produtos de tabagismo em geral, sendo proibida a venda para crianças e adolescentes. Também não devem contratar menores de 18 anos para realização de trabalho durante o evento, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Os textos das leis apontam que o público infanto-juvenil não deve realizar o trabalho noturno, em atividades ou locais que prejudiquem a formação e desenvolvimento físico, psíquico, moral e social.

PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Mais notícias
Relacionadas

Médico acusado de homicídio culposo por morte de recém-nascido é absolvido em Mato Grosso

Um médico foi absolvido da acusação de homicídio culposo...

Dupla Rio Negro e Solimões fará show em exposição no Nortão

A prefeitura de Feliz Natal (130 quilômetros de Sinop)...

Abertas inscrições para o projeto bombeiros do futuro em Alta Floresta

Foram abertas as inscrições para o projeto social Bombeiros...
PUBLICIDADE