O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, acatou um pedido de reconsideração e liberou a utilização do aplicativo em todo o país. O serviço de troca instantânea de mensagens deve voltar a funcionar assim que as operadoras forem notificadas e fizerem ajustes em sua rede de telefonia.
Lima reviu a decisão do colega do TJ do Sergipe, desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o pedido da empresa para o desbloqueio do aplicativo. O serviço foi bloqueado em decisão do juiz da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Montalvão, e deveria durar pelo prazo de 72 horas. A suspensão começou, ontem, por volta das 13h (horário de Mato Grosso).
O bloqueio do aplicativo foi pedido porque o Facebook, dono do WhatsApp, não cumpriu uma decisão judicial anterior de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal sobre tráfico de drogas no município de Lagarto, a 75 quilômetros de Aracaju.
A empresa também informou que a decisão pune cerca de 100 milhões de brasileiros que dependem do aplicativo para as mais diversas finalidades. Cinco operadoras (Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel) receberam a notificação e informaram que vão cumprir a determinação do juiz.
A empresa também informou que a decisão pune cerca de 100 milhões de brasileiros que dependem do aplicativo para as mais diversas finalidades. Cinco operadoras (Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel) receberam a notificação e informaram que vão cumprir a determinação do juiz. Caso não cumpram a decisão, as empresas estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.
