A Justiça de Sinop negou um novo pedido feito pela defesa para soltar o principal suspeito de assassinar um adolescente de 16 anos, com um golpe de faca. A vítima foi morta em maio deste ano, na praça Plínio Callegaro, entre as avenidas Júlio Campos e Acácias, no centro de Sinop. O suspeito foi preso em flagrante, nas proximidades da cena do crime.
A defesa entrou com o pedido de relaxamento da prisão preventiva, alegando excesso de prazo na manutenção da segregação cautelar. Também apontou ausência dos requisitos para manter o réu na cadeia.
“No caso concreto, não obstante os fundamentos sustentados pela douta defesa, de que o prazo para a segregação cautelar do acusado encontra-se demasiadamente excedido, analisando detidamente os autos, constata-se que o processo está tramitando regularmente, dentro do limite do razoável. O que se observa no presente caso, é a patente complexidade do feito, motivo pelo qual não há que se falar em constrangimento ilegal do denunciado”, consta na decisão assinada pela juíza Rosângela Zacarkim.
A magistrada também citou que a instrução processual do caso já está perto de ser encerrada, uma vez que já foram ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório do réu. Agora, restam apenas “diligências complementares” para que a instrução seja concluída, momento em que a juíza irá decidir se o principal suspeito de cometer o crime irá ou não a júri popular.
Em julho, o Tribunal de Justiça já havia negado um pedido de liberdade. Ainda assim, a defesa ingressou, no mês seguinte, com um novo pedido de soltura em primeira instância, requerendo a conversão da prisão preventiva em domiciliar, “devido ao estado de saúde do acusado”.
Ao negar o pedido, a Justiça de Sinop citou a gravidade do crime, a garantia da ordem pública e a recente decisão do Tribunal de Justiça, que não autorizou a soltura do réu. Também foi citado que o suspeito pode receber atendimento médico na cadeia.
Poucos dias após o homicídio, a Justiça de Sinop decretou a prisão preventiva do acusado. Ele confessou o homicídio e afirmou que agiu por vingança. Segundo consta no processo, os dois já se conheciam e o suspeito, que tem 21 anos, convidou o adolescente para se encontrarem na praça Plínio Callegaro. No local, começaram a discutir “em virtude de o autuado crer que a vítima o teria transmitido uma doença contagiosa”.
Segundo a investigação inicial apurou, o criminoso teria retirado uma faca de dentro da bolsa que carregava e atingiu o menor com um único golpe, no pescoço. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) constatou que a facada atingiu a artéria carótida da vítima, o que a fez perder muito sangue e morrer antes de o resgate chegar.
Ao decretar a prisão preventiva, a juíza Rosângela Zacarkim, destacou a “gravidade do crime” e as declarações dadas pelo próprio suspeito e testemunhas, que evidenciam a “necessidade” de resguardar a ordem pública. A magistrada também citou que o acusado não residia em Sinop e morava no bairro Vida Nova, em Lucas do Rio Verde. Ao ser preso, ele declarou à Polícia Militar que viajou apenas para cometer o crime.
O adolescente foi sepultado no cemitério municipal de Nova Mutum.