A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do suspeito de matar Werner Xavier de Moura Reske, de 30 anos (foto), em maio deste ano, em Marcelândia (200 quilômetros de Sinop). O crime ocorreu na porta de um bar no Bairro Vila Esperança.
De acordo com a decisão, o paciente teria atraído a vítima e desferido um golpe de arma branca diretamente na região do pescoço, causando-lhe a morte. A defesa sustentava ausência de fundamentação concreta do decreto prisional e pedia a revogação da prisão ou sua substituição por medidas cautelares.
A Corte, no entanto, entendeu que o decreto prisional que remete expressamente ao procedimento eletrônico em que se encontram encartados os elementos informativos, como depoimentos de testemunhas, relatório policial, boletim de ocorrência, imagens de câmeras de segurança e auto de constatação fotográfico, “satisfaz o requisito de fundamentação concreta, ainda que tais peças não tenham sido reproduzidas no caderno cautelar, desde que cognoscíveis pelo órgão jurisdicional e pela defesa”.
O Tribunal também destacou que o modus operandi consistente em atrair a vítima e desferir golpe de arma branca diretamente na região do pescoço “revela gravidade concreta da conduta, apta a justificar a prisão preventiva para garantia da ordem pública, independentemente da hediondez abstrata do delito”. Sobre a apresentação espontânea do investigado à autoridade policial, os desembargadores destacaram que, embora constitua circunstância favorável, não possui o condão de, isoladamente, neutralizar os demais fundamentos cautelares, especialmente quando há indicativos concretos de fuga imediata após o crime, ocultação em área de mata e intenção de evasão interestadual.
Conforme Só Notícias já informou, uma câmera de segurança registrou o momento em que a vítima está sentada no bar conversando. Em determinado momento, ele vai até o suspeito, que conversa com uma testemunha. O homem saca a faca e desfere um golpe na altura do pescoço da vítima, que sai, vai andando, quase caindo, em direção ao bar. Ele não resistiu ao ferimento e morreu dentro do comércio.
Horas depois, a Polícia Militar conseguiu identificar e prender um homem de 60 anos que auxiliou o suspeito na fuga. Ele foi autuado por favorecimento pessoal. O suspeito de assassinar a vítima se apresentou à polícia no dia 19 de maio.
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