Os desembargadores do Tribunal de Justiça mantiveram a prisão preventiva do acusado de assassinar Cláudio da Rosa Martins, 34 anos. O garimpeiro foi morto a facadas, em novembro do ano passado, na comunidade 10ª Agrovila, em Terra Nova do Norte (165 quilômetros de Sinop). Até hoje, o suspeito segue foragido.
A defesa, no entanto, alega que a manutenção a decisão da Justiça de Terra Nova, ao decretar a prisão preventiva, “pautou-se apenas em fundamentação genérica, não indicando nenhuma situação concreta a demonstrar a periculosidade extrema a colocar em perigo a ordem pública”. Os advogados também afirmaram que o suspeito é “tecnicamente réu primário” e que, por este motivo, cabem “medidas cautelares mais brandas”.
Para o desembargador Juvenal Pereira da Silva, relator do pedido de habeas corpus, “com a postura de se manter foragido, o paciente não demonstra qualquer intenção da elucidação do evento delituoso, em tese lhe imputado, bem como provar sua inocência, caso ela exista”. O magistrado destacou ainda que “em que pese à irresignação do impetrante, inexistindo qualquer ilegalidade capaz de gerar a nulidade da custódia do paciente, que ressalto novamente, encontra-se ao que tudo indicado, ainda foragido, e presentes os requisitos da prisão cautelar, essa medida extrema, necessita prevalecer”.
O entendimento do relator foi seguido por unanimidade pelos demais desembargadores da Terceira Câmara Criminal. Também participaram do julgamento os magistrados Gilberto Giraldelli e Rondon Bassil. A defesa ainda pode recorrer.
Conforme o depoimento de uma testemunha, Cláudio e o acusado trabalhavam no garimpo e acabaram tendo uma discussão. Segundo esta versão, a vítima teria ido jantar após o horário estabelecido, o que irritou o suspeito. Os dois passaram a discutir e, de acordo com a testemunha, após a briga acabar, Cláudio ficou “rondando o barraco” do acusado. O homem, então, teria pegado uma faca e desferido vários golpes na vítima, que morreu na hora. O acusado entrou em um carro e fugiu do local.
