A justiça acatou pedido liminar do Ministério Público e determinou ao Estado que reinicie, no prazo de 60 dias, as atividades do curso de formação de técnico em saúde bucal, em Juara (300 km de Sinop). O MP aponta que, com a retomada das aulas, possa aumento do quadro de profissionais na área. O curso modular de formação técnica começou em agosto de 2009. Dois anos depois, com alegações de falta de corpo docente ou administrativo, as aulas foram interrompidas.
Na decisão judicial, também foi estabelecido ao governo que promova a atualização do quadro modular e informe a previsão do término da qualificação. "Os maiores prejudicados com a interrupção do curso foram os discentes, vez que dedicaram seu tempo, investiram economicamente no curso com o intuito de adquirir uma profissão e colaborar para suprir uma necessidade existente na comarca", afirmou o promotor de Justiça, em um trecho da ação.
Caso a decisão liminar não seja cumprida, o Estado terá que arcar com o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, informa a assessoria do MP.