Não durou 48 horas o período de prisão de 14 dos 19 acusados de integrarem uma quadrilha que agia no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso. Das 19 prisões decretadas pela Justiça Federal em Mato Grosso, com base em denúncia do Ministério Público Federal (MPF), 14 dos presos foram colocados em liberdade na madrugada de ontem (21). Os outros mandados de prisão, não cumpridos, foram recolhidos por decisão da Justiça Federal. O Habeas Corpus foi concedido pelo desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal, 1ª Região, no final da tarde de sábado. Em consequência, a juíza federal de plantão em Mato Grosso mandou recolher os outros mandados de prisão, por já haver uma decisão superior relativa a soltura dos acusados.
Os 14 presos que foram encaminhados na manhã e madrugada de sexta-feira para o anexo 2 da Penitenciária Central de Cuiabá (Pascoal Ramos), foram colocados em liberdade, durante a madrugada. O procurador federal Mário Lúcio Avelar disse, na sexta-feira, que o Incra passaria a funcionar dentro da Polícia Federal, o que seria uma das formas de conter a corrupção no órgão. Na opinião do procurador, a sede do Incra no estado se transformou em um “balcão de negócios”, para atender os interesses da “máfia” instalada há mais de 10 anos e que vinha sangrando os cofres públicos. Avelar criticou a administração nacional do Incra, por manter a direção, apesar das várias denúncias e indícios de corrupção, feitas inclusive pelo Tribunal de Contas da União, além de pareceres das auditorias internas do órgão.
Entre os presos estavam o superintendente João Bosco de Morais e o procurador Antônio Reginaldo Galdino Delgado. São nove servidores do Incra e 10 proprietários rurais, comerciantes, madeireiros e outras pessoas acusadas de participarem do esquema fraudulento. A ação do grupo se concentrava em falsificar documentos das áreas, transferindo-as para terras devolutas da União ou do Estado, beneficiando os “supostos” proprietários com indenizações milionárias, a pretexto de promover assentamentos. A direção nacional do Incra exonerou o superintendente, ainda na sexta-feira.
