O trabalho de correição e a força-tarefa feitos na comarca de Guarantã do Norte, há poucos dias, resultaram no impulsionamento de aproximadamente 4 mil processos. Magistrados foram designados pelo Tribunal de Justiça e expediram 154 sentenças, 236 decisões interlocutórias e 297 despachos de impulso. No início dos trabalhos a comarca contava com acervo de 10 mil processos na justiça comum (sistema Apolo) e 876 processos no juizado especial, sendo 442 físicos e 434 no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
“O principal foco da nossa gestão é oferecer uma prestação jurisdicional eficiente, célere e satisfatória. Para isso, estamos trabalhando em diversas frentes, entre elas a correição para averiguar a regularidade dos serviços executados e orientar os servidores, e a força-tarefa, para impulsionar os processos e reduzir o nosso estoque”, explicou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
Além da vistoria processual da vara única e do juizado especial em Guarantã, a correição implicou na verificação do espaço físico, equipamentos, recursos humanos, avaliação gerencial e levantamento de informações da escrivania judicial. Os resultados constam em um relatório entregue ao juiz Diego Hartmann. Foi recomendado ao magistrado saneamento das inconsistências relativas ao tempo de tramitação dos processos e à distribuição em classes não condizentes no prazo de 60 dias. Com relação aos processos físicos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o prazo dado para prolação de decisão com efetividade foi de 30 dias. Já para os processos de juizado especial sem impulsionamento há mais de 100 dias, o prazo para prolação de despacho, decisão ou sentença foi de 90 dias, informa a assessoria do Tribunal de Justiça.
