Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, da Seguradora Líder e advogados assinaram, ontem à tarde, termo de parceria para realizar o 3º Mutirão Dpvat (Seguro de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Será realizado de 17 a 21 de junho, na Central de Conciliação e Mediação em Cuiabá.
Estarão na pauta cerca de 600 processos, de acidentes que ocorreram entre 2010 a 2013. A maioria é sobre casos de invalidez ou despesas médicas. No dia do mutirão as vítimas passam por nova perícia, que ajuda a definir o valor a ser pago pelo seguro.
“Esta reunião serviu para alinhar alguns pontos para que no dia do mutirão tenhamos o maior número possível de acordos. Para isso, além da seguradora, convidamos os escritórios de advocacia que têm a maior representação de pessoas que entraram na Justiça para receber o seguro, para que facilitem a negociação no momento do acordo”, explica a presidente do Núcleo de Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Um dos pontos alinhados durante a reunião é dos pagamento de juros por parte da seguradora. Nos mutirões passados muitos advogados pleitearam o pagamento de juros em cima do valor pago pelo seguro. A seguradora, no entanto, não concordou com esse pagamento e muitas conciliações acabaram não acontecendo.
“Já que se trata de uma conciliação é preciso ter um alinhamento para chegarmos a um acordo que seja bom para os dois lados. Nós não vamos pagar os juros. Ficou decidido que pagaremos os honorários dos advogados e a correção do valor, a contar da data do acidente”, destacou Therezinha Coimbra França, gerente jurídico corporativo da Seguradora Líder.
Conforme ela, o Mutirão Dpvat organizado pelo Poder Judiciário tem se mostrado muito eficiente e apresentado bons resultados. “Nós selecionados os processos onde acreditamos que possa haver acordo, pois e esse nosso objetivo”.
A desembargadora Clarice defende que além de abreviar o tempo de espera, os mutirões permitem que as partes participem do processo e façam a escolha que for melhor para elas. “É o que chamamos de empoderamento das partes”. Para o próximo semestre a previsão é que mais dois mutirões do Dpvat sejam realizados.