Decisões da Justiça Eleitoral tiraram do ar nesta semana sites ligados aos governos de Minas Gerais e do Paraná, por considerar que eles faziam “propaganda institucional” ao divulgar ações dos candidatos à reeleição Aécio Neves (PSDB) e Roberto Requião (PMDB).
O governo de Minas Gerais retirou do ar seu portal de informações na internet após decisão provisória do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Estado em ação movida pela coligação PT-PMDB-PC do B-PRB, do candidato ao governo Nilmário Miranda (PT).
A ação sustenta que Aécio usou o site da Agência Minas para fazer promoção pessoal. Cita publicação de entrevistas concedidas por ele e notícia sobre pagamento de indenização a vítimas de tortura. O TRE considerou que a manutenção dos textos na página poderia “afetar o equilíbrio do pleito”.
A assessoria jurídica da coligação de Aécio informou que recorrerá da decisão. Alegou que o conteúdo do site Agência Minas “não difere do que é veiculado pelo governo federal na Agência Brasil” e que “em nenhum momento o TSE considerou irregular o conteúdo de tais notícias”. Ontem, o site exibia mensagem dizendo que ele foi ajustado à legislação eleitoral e que o conteúdo será reinserido após a eleição. Já o site do governo mineiro estava fora do ar (“site em manutenção”).
No Paraná, o site do governo do Paraná não traz nenhuma notícia da administração estadual desde anteontem à noite. A Justiça Eleitoral do Estado proibiu a edição de todo material de propaganda do governador Roberto Requião (PMDB) nos sites oficiais. Anteontem, a juíza Gisele Lemke multou Requião em R$ 15,9 mil por propaganda do seu governo no período eleitoral, atendendo a ação da coligação PPS-PFL, do candidato Rubens Bueno.
Requião disse considerar a decisão “um exagero”. Ele negou que estivesse fazendo uso dos sites para promoção eleitoral. O advogado Fernando Gustavo Knoerr estuda recurso para mudar a decisão da juíza.