Desde a zero hora do último sábado, o site ClickMT está com o seu endereço eletrônico “congelado” pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), órgão governamental escolhido pelo Comitê Gestor da Internet brasileira como o administrador dos domínios registrados no Brasil. Motivo: ato de censura as opiniões emitidas pelo jornalista Marcos Antônio Moreira, o “Vila”. A ordem judicial foi extraída dos autos do processo n° 042/2004, em curso perante a 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá/MT.
A questão teve início durante a campanha municipal de 2004, quando o veterano jornalista – que mantém o site há quatro anos, onde assina as colunas “Críticas Construtivas” e “Curto&Grosso” – foi processado pela “Coligação Cuiabá Mais Forte”, encabeçada pelo PPS e por outros 13 partidos, por se referir ao candidato a prefeito Sérgio Ricardo pelos apelidos de “Sérgio Malandro”, “Sérgio Reginaldo” e “Pastor Marreteiro”.
O juiz da 39ª Zona Eleitoral acatou parcialmente a ação e determinou a retirada das “expressões injuriosas”, o que foi feito pelo editor do site, que passou a reproduzir diariamente a sentença judicial… com os apelidos.
“Não reconhecemos a Justiça Eleitoral como o foro adequado e não têm o menor cabimento as alegações da coligação”, diz o jornalista. Ele argumenta que “o PPS está confundindo direito de opinião com propaganda político-partidária” e que “a Justiça Eleitoral está querendo enquadrar a comunicação via Internet na mesma legislação do rádio e da TV, que são concessões do Estado”.
“Pode dar o nome que quiserem: congelamento, mumificação o que quiserem. Porém, o que está acontecendo é censura pura e simples. Se a moda pega, logo, logo vão estar exigindo, no site do PT, por exemplo, espaço idêntico para o PSDB, com direito de resposta e tudo mais” – ironizou o jornalista.
Esta é a terceira vez que o site é censurado. Durante quase dois anos, o endereço esteve bloqueado na infovia do governo do Estado de Mato Grosso, por se referir ao governador pelo apelido de “Bráulio Mággico” e, em setembro passado, por ordem judicial, o endereço eletrônico foi tirado do ar pela provedora. O jornalista, porém, registrou um domínio “ponto com” nos Estados Unidos – www.supersitegood.com – para onde migrou todo o conteúdo do clickmt, com link automático de um site para outro.
O sistema funcionou até a meia-noite da última sexta-feira, quando a Fapesp determinou o “congelamento” do domínio no Brasil. Agora, o conteúdo do polêmico site só pode ser acessado pelo endereço www.supersitegood.com, onde está hospedado, “a salvo desses contratempos terceiromundistas”, segundo o editor.
“Trata-se do primeiro e esperamos também o último caso de um site tirado do ar por razões políticas”, diz o jornalista, conhecido pela linguagem debochada, temido pelos apelidos que coloca nos políticos e respeitado pelos “furos” que aplica no que chama de “concorrência