O Tribunal Regional do Trabalho fará, na próxima segunda-feira (6), reunião com profissionais da enfermagem para tratar da implementação do piso salarial da categoria na rede privada, de R$ 4,7 mil. A audiência será no auditório do tribunal, às 13h30, para esclarecer os trabalhadores sobre a proposta em discussão que prevê o pagamento da diferença na forma de abono.
A desembargadora Adenir Carruesco enfatizou a necessidade de esclarecer todos os pontos discutidos. “Um dos nossos princípios da conciliação é a questão da decisão absolutamente informada. E eu entendo que sentando, conversando, debatendo, a gente possa encontrar a melhor solução”, destacou a magistrada.
O piso salarial dos enfermeiros está previsto na Lei 14.434/2022. O que está sendo debatido atualmente é a forma como ele vai ser implementado. Até o momento, a sugestão é para que esse acerto seja feito na forma de abono e a diferença passe a ter natureza salarial a partir de março de 2025, mantendo-se os benefícios previstos nas convenções coletivas vigentes, informa a assessoria do TRT.
Caso o pagamento da diferença salarial seja definido como de natureza indenizatória, garante-se que o valor seja pago aos trabalhadores o quanto antes, com a redução do impacto para as empresas. “Estamos vendo ideias que possam contemplar os interesses dos estabelecimentos, que esse impacto seja um pouco menor para que não haja demissão em massa, e para que os trabalhadores consigam implementar o direito deles, que já foi reconhecido pelo Congresso Nacional”, afirmou a desembargadora.
A reunião na próxima 2ª com a categoria surgiu durante audiência de mediação, no TRT com representantes dos Sindicatos de Estabelecimentos de Saúde (Sindesmat) e dos profissionais de enfermagem (Sinpen).
