O mutirão de conciliação foi definido, pelo judiciário, para começar no próximo dia 9 para resolver mais de 200 ações judiciais movidas por empresas e pessoas físicas contra a concessionária de energia elétrica. A primeira fase será dos casos de reclamações pré-processuais relacionadas a contas de energia elétrica e vai até dia 12.
A segunda, dias 24, 25 e 26, envolve os processos judiciais. São 224 audiências agendadas, divididas em cinco salas, com cinco conciliadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, todas no formato on-line. O total em fevereiro é de 880 audiências, contemplando tanto as demandas específicas do mutirão quanto as regulares das comarcas atendidas pela unidade judicial.
“Esse trabalho de forma 100% on-line diminui fronteiras e aproxima o cidadão do Judiciário. Isso expande a prestação de serviços, garante um maior número de atendimento e de demandas solucionadas”, explica a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.
O mutirão é resultado prático do termo de cooperação técnica assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.
Ano passado, o Cejusc Virtual Estadual efetivou 1.235 acordos amigáveis de conflitos, registrando um aumento de 49% em relação a 2024, que fechou com 829. Segundo a coordenadora da unidade, os mutirões foram fundamentais para o alcance do resultado.
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