O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recebeu uma comissão formada por integrantes do Ministério Público Estadual para tratar da participação do Poder Judiciário no programa Mato Grosso Unido contra as Queimadas que será lançado no próximo dia 3 de maio, no Palácio do Governo e consiste em duas fases: preventiva e repressiva. Após o lançamento, serão realizadas audiências públicas em vários municípios de Mato Grosso, entre maio e junho. São eles: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Juara, Juína, Aripuanã, Alta Floresta, Guarantã do Norte, São Félix do Araguaia, Canarana e Cáceres.
“A magistratura de Mato Grosso será convocada a se engajar no combate a esse mal. O Poder Judiciário não aguardará ser provocado e sim atuará preventivamente”, informou o desembargador presidente, ao se referir à participação dos magistrados principalmente na realização das audiências públicas acerca do assunto. Conforme os organizadores, magistrados e promotores de Justiça que atuam em outros municípios também poderão se organizar para realizar audiências públicas in loco, de forma a fortalecer o movimento e, com o feedback da população local, realizar um trabalho ainda mais efetivo. “A maior contribuição do Tribunal de Justiça será a mobilização dos magistrados, já que eles detêm grande força nas comarcas em que residem. Contar com este poder é essencial para o sucesso do programa”, ponderou o procurador de justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe.
O programa, que consiste na parceria entre diversas instituições, entre elas o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Governo do Estado, por intermédio de suas secretarias, o Ministério Público, a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Corpo de Bombeiros , iniciará os trabalhos pela fase preventiva. Será feita a distribuição de gibis e fascículos a serem distribuídos em escolas estaduais, municipais e particulares, além da apresentação de vídeos explicativos e de peças de teatro, que serão apresentadas em ambientes próximos ao local de realização das audiências públicas.
A primeira audiência pública será realizada em Cuiabá, no próximo dia 4 de maio, às 14 horas, na sede das Promotorias de Justiça da Capital (Edifício Dr. José Eduardo Faria), localizada na Rua Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, ao lado do Fórum da Capital. “O programa é novo e pretende somatizar esforços em prol de resultados mais efetivos”, analisou o juiz titular da Quinta Vara Especializada em Meio Ambiente, José Zuquim Nogueira, responsável pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam).
Segundo a promotora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza, que atua na área do meio ambiente, o programa Mato Grosso Unido contra as Queimadas pretende demonstrar os malefícios causados pelas queimadas, como as 10 mil internações realizadas no ano de 2010 em decorrência de problemas decorrentes da fumaça e do fogo. “Vamos envolver técnicos das Secretarias de Saúde e de Educação. Queremos manter o trabalho de conscientização e desenvolvê-lo permanentemente”, informou.