segunda-feira, 13/maio/2024
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Justiça condena academia em Sinop por danos morais após injúria racial através do WhatsApp

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A Justiça da Comarca de Sinop condenou uma academia no município por injúria racial. A indenização no valor de R$ 8 mil deverá ser arcada pela empresa e uma personal trainer, que comparou um aluno a um macaco, em um grupo do aplicativo WhatsApp.

Segundo a denúncia, no dia 8 de dezembro de 2015, a funcionária postou, no aplicativo, uma foto do aluno durante o treino, com o comentário “Macaco é assim mesmo, adora xamã (sic)”. Segundo a vítima, ainda foram feitos outros “comentários maldosos”, seguidos por risadas de outras alunas.

O homem ainda acusou outra funcionária de também enviar a figura de um macaco, de forma pejorativa. A empresa alegou, no processo, que não poderia responder por tal ato, “visto que não praticou e nem colaborou para a prática” de racismo.

Os argumentos não foram aceitos pela Justiça. Na decisão, foi ressaltado que o Código Civil prevê responsabilidade do empregador pelos atos dos funcionários. A Justiça ainda levou em consideração que, ao contrário da vítima, a empresa não apresentou documentos e sequer compareceu em juízo.

Ainda cabe recurso à sentença.

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