A juíza Cláudia Anffe Nunes da Cunha concedeu liberdade provisória a dois homens, de 37 e 45 anos, presos em flagrante sob suspeita de furto qualificado pelo concurso de pessoas, em Sinop, na última segunda-feira (25). A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada na terça-feira. Segundo a decisão, à qual Só Notícias teve acesso, a dupla foi presa após ser suspeita de furtar oito pneus de veículos estacionados em via pública. Os produtos foram posteriormente localizados, apreendidos e reconhecidos como pertencentes às vítimas.
Conforme o processo, os dois homens teriam levado os pneus até uma borracharia e tentado vendê-los por R$ 500. O proprietário do estabelecimento reconheceu os dois como os homens que chegaram ao local em um Ford Ka preto, levando os oito pneus. Eles teriam alegado necessidade financeira para justificar a venda por valor abaixo do mercado.
O Ministério Público se manifestou pela concessão de liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares. Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que, “no caso em exame, embora o fumus commissi delicti (prova da materialidade e indícios suficientes de autoria) esteja plenamente configurado, conforme já assentado na análise da materialidade e da autoria, a conversão em preventiva não se mostra cabível nem necessária, pelas razões que passo a expor de forma individualizada e concreta”. Na decisão, acrescentou que o crime teria sido praticado sem violência ou grave ameaça, envolveu bens de valor econômico reduzido e não havia elementos indicando risco concreto de fuga ou de prejuízo à instrução criminal.
Apesar da soltura, os dois terão de cumprir medidas cautelares, incluindo comparecimento mensal em juízo, manutenção de endereço e telefone atualizados, proibição de portar armas e de cometer novos crimes. Também foram proibidos de frequentar bares, casas de jogos, prostíbulos e estabelecimentos semelhantes, além de não poderem deixar a comarca por mais de oito dias sem autorização judicial.
Só Notícias apurou que a juíza também determinou que os dois sejam submetidos a monitoramento eletrônico por tornozeleira. Segundo Cláudia Anffe, os antecedentes dos investigados, embora não fossem suficientes para justificar a prisão preventiva, fundamentavam a necessidade do monitoramento como medida cautelar. A decisão alerta ainda que o descumprimento de qualquer uma das medidas poderá levar à decretação da prisão preventiva.
Conforme o boletim de ocorrência, a prisão ocorreu logo após a Polícia Militar receber informações sobre uma série de furtos de pneus de veículos registrados na cidade. A equipe acionou a Agência Regional de Inteligência (ARI), que, junto com a Agência Local de Inteligência da Força Tática, analisou imagens relacionadas aos crimes e conseguiu identificar as características e a placa de um Ford Ka que estaria sendo utilizado nas ações. Durante o patrulhamento, o veículo foi localizado estacionado nas proximidades da Igreja, na região central de Sinop. O proprietário do carro foi abordado e, segundo o registro policial, admitiu participação nos furtos e apontou o comparsa como outro envolvido.
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