O presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, assinou, hoje, Termos de Cooperação Técnica com a Secretaria de Educação de Cuiabá e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) com o objetivo de reestruturar os postos de atendimento do Programa Justiça Comunitária.
Na ocasião, dois termos foram celebrados, o primeiro entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Cuiabá, estabelece a cessão de três salas, bem como o fornecimento de materiais e bem móveis. Já o segundo entre o tribunal e a secretaria estadual tem a finalidade de cessão de sete salas e também o fornecimento de materiais e móveis.
Orlando Perri anunciou seu projeto de ampliar o número de agentes comunitários e aumentar a gratificação deles. “A Justiça Comunitária começou há mais de 10 anos com 100 agentes, está na hora desse número aumentar e a Justiça de Mato Grosso se fazer mais presente nas comunidades, a fim de diminuir a violência e os litígios”. Segundo Perri, a gratificação dos agentes passaria de R$ 200,00 para R$ 500,00 e o número atual de 100 para 200.
Para a coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Gleide Bispo dos Santos, a participação dos policiais é essencial para o sucesso dessa parceria. “A capacitação dos agentes comunitários é permanente, e acredito que com a vinda dos policiais militares e civis esse projeto deve ganhar muita força, já que eles conhecem a realidade dos bairros e podem se tornar excelentes instrumentos de mediação”, pontuou a juíza.
Alexandre Bustamante dos Santos, secretário de Estado de Segurança Pública, lembrou que a justiça deve ficar mais próxima da sociedade. “Mais do que segurança pública, a sociedade clama por uma paz social. O juiz que frequenta os bairros passa a conhecer os moradores e os problemas enfrentados em cada bairro, assim como os policiais”.
Os agentes comunitários são voluntários que orientam os moradores dos bairros mais carentes das cidades onde o programa atua: Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Poconé e Lucas do Rio Verde. As pessoas interessadas devem ser da própria comunidade e dispor de 8 horas semanais para se dedicar a atividade, sendo 4 horas de atendimento domiciliar e 4 horas de atendimento nos postos.
