A Justiça decidiu manter na cadeia o policial militar Rhael Jaime Gonçalves, acusado de envolvimento em quatro homicídios ocorridos em Brasnorte (400 quilômetros de Sinop). Maria Auxiliadora dos Santos, 42 anos, Marlene dos Santos Marques, 40, Bruno Feitosa Comin, 22, e Adilson Matias, 46, foram mortos dentro de uma casa noturna no município, em junho de 2017.
No final do ano passado, o Tribunal de Justiça determinou a realização de um exame para avaliar a sanidade mental do policial militar. No ano passado, a defesa ingressou com o pedido de absolvição sumária do policial, apontando que ele foi diagnosticado com quadro de esquizofrenia grave.
Essa solicitação não foi atendida pelos desembargadores da Primeira Câmara Criminal. Os magistrados, por outro lado, levaram em consideração o depoimento de uma psiquiatra que atendeu o militar e também um laudo feito, em 2019, pela Corregedoria da PM, o qual confirmou que Rhael era inapto ao serviço militar em razão de “transtorno mental grave”. Até o momento, o resultado do laudo ainda não foi divulgado e, ao reanalisar a prisão do PM, a Justiça decidiu mantê-lo na cadeia.
“Assim sendo, há perigo de liberdade caso o acusado seja posto em liberdade, sobretudo porque há nos autos informação de que teria ameaçado um jornalista. Nesse viés, importante resguardar a incolumidade física de outrem, sobretudo porque há incidente de insanidade mental instaurado em face do ora acusado, hipótese em que, se julgado procedente, a prisão será convertida em medida de internação”, disse o juiz Pedro Davi Benetti.
Em julho, a Justiça condenou a 26 anos de prisão Lucas Rafael Fernandes, 28 anos. Ele foi submetido a júri popular e a maioria dos jurados entendeu que ele teve envolvimento nas mortes. Lucas acabou condenado por quatro homicídios qualificados, cometidos por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. Com a decisão dos jurados, coube à juíza Dayane Marylin Vaz fixar a sentença de 26 anos e dez meses de prisão, em regime fechado. Lucas já estava preso e começou a cumprir a pena em regime fechado. Ele ainda pode recorrer.
Há dois anos, a juíza Daiane Marilyn Vaz determinou que, além de Lucas, Rhael também seja submetido a júri popular. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), os crimes teriam sido motivados por vingança, uma vez que o PM teria sido apontado como responsável por forjar um flagrante que teria resultado na prisão do filho da proprietária da boate.
As vítimas foram assassinadas a tiros. Os corpos de Maria Auxiliadora e Marlene dos Santos foram levados para o Estado de Rondônia. Maria foi sepultada em Ji-Paraná, e Marlene, em Ariquemes. Os procedimentos fúnebres de Bruno Feitosa Comin e Adilson Matias foram no cemitério de Brasnorte.