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Júris populares em MT demoram mais de 9 anos para decisão

Os processos que são julgados por um Tribunal do Júri em Mato Grosso possuem, em média, mais de 9 anos de tramitação até que seja dada uma decisão. O dado, que consta no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou o perfil desse tipo de julgamento no país entre os anos de 2015 e 2018.

Consta no levantamento que em novembro de 218 tramitavam 8.087 processos penais de competência do Tribunal do Júri em Mato Grosso, sexto maior número de ações do tipo no país. Esses processos estavam, em média, tramitando há 8 anos e 5 meses. Já os que estavam encerrados tiveram tramitação média de 9 anos e 11 meses.

Instituído no Brasil em 1982, o Tribunal do Júri ou júri popular é utilizado nos casos de crimes dolosos, com intenção, contra a vida. Nesse tipo de tribunal a sentença é dada por um conselho formado por jurados, pessoas comuns e de diversas profissões e perfis. A intenção é que o magistrado decida de acordo com a vontade popular.

Desse tipo de ação que tramitava no Tribunal de Justiça de Mato grosso (TJMT) em 2018, 52% dos processos estavam em andamento há mais de 8 anos e em 88% dos casos houve separação de sessões por haver mais de um réu.

Nos casos em que os acusados foram condenados, o tempo médio entre o início da ação até a condenação foi de 5 anos e 5 meses. Nas absolvições, o tempo médio de tramitação do processo foi de 6 anos e 10 meses, maior período registrado no país entre 2015 e 2018, no entanto, os tribunais do Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Sergipe e Distrito Federal não enviaram dados sobre essa questão.

Sobre os crimes dolosos contra a vida julgados por júri popular no estado entre 2015 e 2018 em 50% dos casos a sentença foi a condenação, em 15% a absolvição dos réus e em 35% deles houve extinção da punibilidade, seja por erros no processo ou até mesmo por morte dos acusados.

gazeta Digital