Devido à natureza do trabalho que realizam, os magistrados podem enfrentar, cotidianamente, situações de ameaças a sua integridade física e de sua família. Com base nesse cenário, o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso proporcionou uma capacitação sobre técnicas de defesa pessoal, direção defensiva e tiro a 14 juízes do trabalho. O curso foi ofertado pela Escola Judicial do Tribunal de quarta a sexta (19 a 21) e envolveu conhecimentos teóricos e práticos, repassados por dois investigadores de polícia do estado do Paraná, especializados na capacitação de magistrados em todo o país.
Além das técnicas de defesa pessoal, o curso treinou os juízes quanto a procedimentos de direção segura, em especial a defensiva, evasiva e ofensiva. A capacitação contou com aulas teóricas e práticas, realizadas na sede do Tribunal e no pátio de uma instituição de ensino superior da região metropolitana de Cuiabá.
Também foi ofertado o treinamento de tiro, voltado ao manuseio e disparo de arma de fogo, com o repasse de conhecimentos teóricos e práticos. Por prerrogativa legal, expresso na Lei Orgânica da Magistratura, juízes podem portar arma para defesa pessoal.
Riscos- No contexto da capacitação está a necessidade de treinar os magistrados quanto a procedimentos básicos de segurança e de defesa pessoal. Como o exercício da função pode contrapor interesses pessoais, o conhecimento de práticas que possam livrar e mesmo prevenir a ocorrência de situações de ameaça são cada vez mais importantes.
A discussão sobre a necessidade de se ofertar melhores condições de segurança aos magistrados brasileiros tem ganhado força nos últimos anos, diante de vários casos de ameaça e, mesmo, de morte. O tema, inclusive, já foi objeto de estudo e regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça, que em 2013 instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
