Juízes de direito das comarcas de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Juína, Juara, Peixoto de Azevedo, dentre outras, estão entre os 51 magistrados que foram promovidos de Primeira para Segunda Entrância, em sessão extraordinária realizada hoje de manhã, no Plenário I do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Das vagas dispostas, 26 foram por merecimento e 25 por antiguidade, sendo preteridas por 96 candidatos aptos. A observação dos critérios objetivos para as promoções por merecimento, conforme determinação da Emenda Constitucional 45/2004 e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é inédita na Corte de Justiça de Mato Grosso.
Abaixo, os juízes promovidos por merecimento e por antiguidade:
Antiguidade
1ª Vara Lucas do Rio Verde – Jurandir F. de Castilho Junior
3ª Vara Lucas do Rio Verde – Mario Augusto Machado
1ª Vara Nova Mutum – Lamisse Roder Feguri Alves Correa
2ª Vara Nova Mutum – João Thiago de França Guerra
1ª Vara Peixoto de Azevedo – Mirko Vincenzo Giannotte
2ª Vara Colíder – Rachel Fernandes Alencastro
3ª Vara Colíder – Cláudio Roberto Zeni Guimarães
2ª Vara Juína – Débora Roberta Pain Caldas
3ª Vara Juína – Elza Yara Ribeiro Sales Sansão
1ª Vara Nova Xavantina – Carlos José Rondon Luz
1ª Vara Mirassol d’Oeste – Rhamice Ibrahim Ali A. Abdallah
2ª Vara Jaciara – Graciene Pauline Mazzeto Correa da Costa
2ª Vara Poxoréo – Ana Paula da Veiga Carlota Miranda
2ª Vara Pontes e Lacerda – Geraldo Fernandes Fidélis Neto
1ª Vara Campo Verde – Francisco Rogério Bastos
3ª Vara Campo Verde – Gilberto Lopes Bussiki
2ª Vara Água Boa – Julio César Molina Duarte Monteiro
2ª Vara São José do Rio Claro – Wanderlei José dos Reis
1ª Vara Campo Novo dos Parecis – Marcelo Sebastião de Prado Moraes
2ª Vara Peixoto de Azevedo – Tatyana Lopes de Araújo
2ª Vara Vila Rica – Carlos Roberto Barros de Campos
1ª Vara Canarana – Jorge Iafelice dos Santos
2ª Vara Alto Araguaia – Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa
2ª Vara Paranatinga – Fernando Márcio Marques de Sales
1ª Vara Chapada dos Guimarães – Sílvia Renata Anffe Souza
Merecimento
2ª Vara Lucas do Rio Verde – Alex Nunes de Figueiredo
4ª Vara Lucas do Rio Verde – Julio César Molina Duarte Monteiro
2ª Vara Nova Xavantina – Patrícia Ceni
2ª Vara Mirassol d’Oeste – André Mauricio Lopes Prioli
1ª Vara Poxoréo – Renata do Carmo Evaristo
1ª Vara Colíder – Cléber Luis Zeferino de Paula
1ª Vara Barra do Bugres – Joseane Carla Ribeiro Viana Quinto
2ª Vara Barra do Bugres – Silvana Ferrer Arruda
3ª Vara Barra do Bugres – Glenda Moreira Borges
1ª Vara Juína – Edson Dias Reis
3ª Vara Jaciara – Joanice Oliveira da S. Gonçalves
1ª Vara Pontes e Lacerda – Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga
3ª Vara Pontes e Lacerda – Cláudia Beatriz Schmidt
2ª Vara Campo Verde – Renan Carlos Leão Pereira do Nascimento
1ª Vara Água Boa – Giovana Pasqual
1ª Vara São José do Rio Claro – Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho
1ª Vara Comodoro – Almir Barbosa Santos
2ª Vara Comodoro – Wendell Karielli Guedes Simplício
2ª Vara Campo Novo dos Parecis – Michell Lotfi Rocha da Silva
1ª Vara Juara – Rosangela Zacarkim dos Santos
2ª Vara Juara – Wagner Plaza Machado Junior
1ª Vara Vila Rica – João Francisco Campos de Almeida
1ª Vara Alto Araguaia – Emerson Luis Pereira Cajango
1ª Vara Paranatinga – Bruno D’Oliveira Marques
2ª Vara Canarana – Wladys Roberto Freire do Amaral
2ª Vara Chapada dos Guimarães – Eduardo Calmon de Almeida Cezar
O presidente da sessão, desembargador Rubens de Oliveira Sanches Filho, destacou o momento para o judiciário mato-grossense. “A implementação da promoção era necessária. Com isso, encerra-se uma discussão sobre a inamovibilidade para os juízes que não detinham titularização”, disse.
O presidente da Associação Matogrossense de Magistrados – AMAM, Antonio Horacio da Silva Neto, lembra que a promoção dos sempre esteve entre as principais pautas da entidade classista da magistratura do Estado. “É uma reivindicação antiga da Amam. Agora está assegurado a uma parte dos juízes o direito da inamovibilidade. A luta continua para que se estabeleça a garantia da titularização a todos os operadores do Direito”.