Os três juízes das varas de Execução Penal e Criminal de Cuiabá começaram hoje, no presídio Ferrugem, as audiências itinerantes e cerca de 180 presos foram ouvidos. Os processos dos que são considerados “presos provisórios” -que, teoricamente, não oferecem riscos para a sociedade- estão sendo analisados e os juízes decidirão os que podem ser soltos. Os demais presos – aotodo 548- também devem ter seus processos analisados pelos juízes nos próximos três dias.
A equipe de magistrados foi designada pela corregedoria do Tribunal de Justiça e visitará todas as penitenciárias do Estado para analisar os processos e diminuir o excesso de contingente carcerário. Em Sinop o “ferrugem” abriga 172 detentos a mais de sua capacidade que é 376.
Conforme o Só Notícias informou, o trabalho é amparado em decisão do Conselho Nacional de Justiça para proceder inspeções no sistema carcerário do Estado. As ações são desenvolvidas em conjunto com os juízes titulares das varas criminais das comarcas visitadas, que separam com antecedência os processos de réus presos. A documentação fica à disposição da equipe, que atua apoiada por promotores, defensores públicos, advogados, estagiários, servidores da secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e voluntários, informa a assessoria.
(Atualizada às 17:10h)
