A juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas e a presidente da Advogados do Brasil em Sinop, Xênia Guerra se reuniram, ontem à tarde, para fortalecimento do diálogo. A magistrada conheceu a nova diretoria e apresentou dados com a digitalização dos processos físicos, que já alcançou 95%, a agilidade na análise das medidas protetivas da Lei Maria da Penha e convidou a OAB para participar da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher.
Guerra reforçou a importância do cuidado com a digitalização para garantir o andamento dos processos com celeridade e evitar casos de prescrição. “Entendemos que, sendo todos participantes do mesmo sistema e com os mesmo o objetivo, que é a efetiva entrega da prestação jurisdicional, ocupando apenas espaços diferentes, é importante que a gente consiga dialogar e chegar a um consenso. Nesse sentido, nos reunimos com a juíza Débora colocando nossa intenção e ela, uma magistrada que sempre uma excelente relação com a Ordem dos Advogados e sempre que tenhamos algum encaminhamento podemos manter esse canal de comunicação aberto”.
Ela ainda elogiou a atuação da magistrada ao priorizar os casos de violência contra a mulher. De acordo a juíza, também foi possível esclarecer algumas dúvidas dos advogados em relação às audiências. “Expliquei a eles, por exemplo, como tenho feito nas audiências por videoconferência para garantir a incomunicabilidade das testemunhas. Existe uma metodologia específica para os casos”, explicou a magistrada.
O atendimento aos advogados durante o período da pandemia no qual o Judiciário de Mato Grosso tem funcionado de forma não-presencial também foi debatido durante a reunião. “Não obstante os atendimentos estarem sendo feitos pelos canais disponíveis, como as audiências e o Balcão Virtual, não tem prejuízo efetivo porque as atividades continuam sendo desempenhadas. Os processos, principalmente em casos do réu estar preso, estão andando com bastante agilidade, as medidas protetivas estão sendo analisadas em curto espaço de tempo, duas a três horas”, esclareceu a juíza.
Na semana passada, o juiz e diretor da Comarca de Sinop, Cleber Luís Zeferino de Paula, também se reuniu com a diretoria da OAB que se apresentou. O magistrado ouviu as demandas levadas pelos advogados, como convocação de servidores e fluxo de trabalho.
Ele editou uma portaria com a escala de todos os colaborares no mês de fevereiro, os plantões, os canais de acesso aos advogados. Isso para nós é muito importante por conta desse momento que estamos passando, com o atendimento presencial suspenso.
