A juíza da 2ª Vara Criminal de Sinop, Débora Roberta Pain Caldas, não acatou o pedido de liberdade feito pela defesa de um dos gerentes acusados de desvios milionários em uma empresa de metalurgia do município. Os advogados alegaram ausência de “circunstâncias previstas para a manutenção” da prisão cautelar. Defenderam ainda que o suspeito possui “requisitos para responder ao processo em liberdade”.
Com parecer do Ministério Público Estadual (MPE) pelo indeferimento, Débora negou o pedido. Ela entendeu que a defesa não apresentou “elementos novos” que autorizassem a soltura do acusado. A magistrada destacou que o indiciado é suspeito de, em coautoria com outros quatro funcionários, subtrair “os produtos mediante o cancelamento de notas fiscais” e os vender “a clientes ‘espertos’ por um valor abaixo de mercado, causando um prejuízo apurado até o momento de aproximadamente R$ 12 milhões à empresa”.
A juíza também não aceitou os argumentos da defesa de que as notas fiscais canceladas “não são suficientes para manter a custódia cautelar diante da ausência de indícios de materialidade da prática delitiva”. Ela ressaltou o depoimento de uma testemunha que relatou que o indiciado ligou informando um erro no cancelamento de uma nota fiscal. Conforme a versão, a funcionária, ao realizar uma checagem, identificou que diversas notas não haviam sido lançadas no sistema de controle da empresa. Ela contou que suspeito insistiu “para que tais fatos não chegassem ao conhecimento da gerência”.
“Ademais, os áudios captados, com autorização judicial, revelam que o esquema de desvio de produtos da empresa funcionava há certo tempo e teria ramificações em diversas unidades da empresa, haja vista a audácia e organização dos indiciados, cuja ação delituosa impactou toda a comunidade local”, destacou a juíza.
Na semana passada, conforme Só Notícias já informou, o desembargador do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, negou pedido de habeas corpus para outros dois gerentes são acusados de envolvimento nas fraudes. Em sua decisão, o magistrado apontou ainda que a apreciação do recurso impetrado pela defesa dos suspeitos deve ser feito pelo órgão colegiado. Desta forma, ambos vão continuar presos.
De acordo com informações que constam no processo, o advogado dos dois ex-gerentes afirmou que eles se encontram presos por furto qualificado mediante fraude na empresa e que o juízo originário (de primeira instância) negou o pedido de liberdade. A defesa sustentou que a prisão preventiva deles não obedece todos os requisitos presentes no Código de Processo Penal e restando infundada a manutenção da prisão. “Não há requisitos suficientes para que a prisão dos pacientes sejam mantidas, em razão da falta de dados concretos que materializam sua necessidade”, aponta a defesa.
No entanto, o desembargador apontou que não restou comprovado de plano o constrangimento e que a magistrada de primeiro grau justificou a presença da materialidade e indícios suficientes de autoria delitiva, bem como a necessidade de custodia cautelar para garantia da ordem pública.
Além destes dois gerentes, um deles apontado como o suposto líder da quadrilha, foram presos outras três pessoas com cargos de confiança desta empresa. Ao todo, a Polícia Civil indiciou 11 pessoas, incluindo receptadores e parentes dos envolvidos.
O inquérito policial das investigações iniciadas pela Polícia Civil em Sorriso foi encaminhado no dia 10 deste mês, ao Fórum da Comarca de Sinop, em razão da competência e por ser a cidade onde os crimes teriam sido praticados. As investigações foram presididas pelo delegado de Sorriso, Bruno Abreu, e pelo delegado de Sinop, Ugo Ângelo Rech de Mendonça.
Conforme Bruno Abreu, o material apreendido revelou provas contundentes contra o suposto líder da quadrilha, como canhoto de cheques e planilhas, referente a valores repassados a integrantes e recebidos dos receptadores.
Foram encontrados comprovantes de mais de R$ 200 mil reais em móveis. Somente na compra de uma casa foi transferido R$ 1,250 milhão de sua conta bancária. Na decoração da casa, gastou mais de R$ 30 mil na compra de cortinas. Houve apreensão de comprovantes da compra de relógios de mais 30 mil, sofá de R$ 22 mil e R$ 60 mil em utensílios domésticos e eletrônicos. Isso, segundo os delegados, são apenas alguns detalhes da vida de luxo que o principal articulador do esquema levava.
Na investigação, a Polícia Civil pediu o sequestro de mais de R$ 7 milhões em bens móveis e imóveis, que teriam sido adquiridos pela organização criminosa. São casas, automóveis, terrenos e até uma fazenda, comprados pelos principais envolvidos, os cinco funcionários da empresa de fabricação e exportação de aço e metal.
Durante a operação, na cidade de Sinop, a Polícia Civil apreendeu, 2 motocicletas BMW, 1 moto Kavasaki 2 automóveis BMW, sendo um avaliado em R$ 200 mil; 1 Hilux Zero KM no valor de R$ 190 mil; 1 Saveiro Cross; 1 Pálio Atractive e 1 caminhonete S-10.