A juíza da Terceira Vara de Nova Mutum, Ana Helena Alves Porcel, revogou a prisão preventiva do principal suspeito de esfaquear e matar Amarildo Graces Santana, 43 anos. A vítima foi morta em setembro do ano passado, em uma casa localizada na rua das Seringueiras, no bairro Colina 1, supostamente em razão de um desentendimento envolvendo uma mulher.
Durante audiência de instrução, a defesa ingressou com pedido de liberdade, argumentando que o suspeito é réu “primário, possui residência fixa no distrito da culpa e sobrevive de ocupação lícita, de modo tal, que sua liberdade não acarretaria riscos à garantia da ordem pública”. O advogado afirmou ainda que “o fundamento da aplicação à lei penal e conveniência da instrução processual não mais se aplicariam, uma vez que ele nunca teria se evadido do distrito da culpa e a instrução processual já fora encerrada”.
Mesmo com parecer contrário do Ministério Público Estadual (MPE), a magistrada acolheu os argumentos da defesa. Ela levou em consideração que foram apresentadas novas provas no processo, que “fragilizaram” os ” fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva em desfavor do acusado”. A magistrada apontou que, no momento, “existem dúvidas quanto à real dinâmica em que ocorreram os fatos, razão pela qual, o fundamento da gravidade concreta do delito, tão somente, não mais sustenta a manutenção de tal medida extrema (prisão)”.
Com a revogação da prisão preventiva, o réu terá que comparecer mensalmente ao fórum de Nova Mutum para “informar e justificar suas atividades”. Ainda terá que comunicar à Justiça “toda e qualquer mudança de endereço”.
Em maio, conforme Só Notícias já informou, a magistrada recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e o suspeito passou a responder processo por homicídio qualificado, cometido por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa contestou a acusação e pediu a rejeição da denúncia, “por ausência de justa causa para a persecução penal” e sob o argumento de que o “conjunto probatório” era “insuficiente e prejudicado”.
Amarildo chegou a ser socorrido e encaminhado a um hospital, porém, não resistiu aos ferimentos. De acordo com o boletim de ocorrência, a proprietária da casa relatou que já teve um relacionamento com a vítima e que, no dia do crime, Graces teria ido até sua residência. Depois de algum tempo, o atual namorado da mulher chegou, discutiu com Amarildo e foi embora. Mais tarde voltou com a faca e o atingiu.