quarta-feira, 24/abril/2024
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Juiz suspende cumprimento de liminar em fazendas em Sinop

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O juiz Clovis de Mello, da Comarca de Sinop, suspendeu hoje o cumprimento de liminar do Tribunal de Justica, contra terceiros não envolvidos, por 10 dias, para retirar de diversas fazendas empresários e profissionais liberais que compraram estas áreas – cerca de 142 mil hectares- representados por dezesseis títulos de domínio, que ficam na localidade da Baixa Morena até o Rio Renato.

O relato de alguns proprietários é que, no início do ano de 2004, apareceram na região algumas pessoas que diziam representar um Oscar Hermínio Ferreira Filho, que seria proprietário destes 142 mil hectares que poderiam servir para esquentar posses de terceiros na região da conhecida “baixada morena”, até os limites da cidade de Itaúba, abrangendo as duas margens da rodovia BR 163.

Os advogados dos atuais proprietários sustentam que tais papéis estavam totalmente irregulares. Não tinham nenhuma certidão de regularidade dos órgãos públicos e encontram-se registrados no cartório de Rosário Oeste, o que é absolutamente irregular porque as terras da região, antes do desmembramento das comarcas, pertencia a Chapada dos Guimarães e a comarca era Cuiabá. de acordo com os advogados das pessoas que estão na área, constatou-se que Oscar Hermínio teria tentado registrar seus títulos em Sinop, mas o pedido não foi atendido pelo oficial de Registro de Imóveis, justamente por estarem irregulares.

Algumas pessoas que estavam nas áreas há mais de 10 anos acabaram saindo das áreas esta semana.

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