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Juiz não acata denúncia contra delegado de Sinop

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Após ter a prisão preventiva revogada e ser liberado no sábado à tarde, o delegado Richard Damasceno, de Sinop, aguarda o andamento da denúncia oferecida pelo Gaeco na comarca de Cláudia (90 km de Sinop). O juiz Jacob Sauer aguardará parecer do Ministério Público, sobre o exame das exceções de incompetência e litispendência, para decidir se acata ou não as acusações. O motivo é que Damasceno responde a outro processo, pelos mesmos fatos, na comarca de Sinop, já acatada pelo juiz João Manoel Guerra.

O magistrado alegou que “a prova incige-se a conversações telefônicas nas quais pretensos criminosos indicam a participação do requerente em práticas ilícitas, mas inexiste contato direto com aquele. Embora passível a prática de corrupção passiva pelo postulante, não se pode descartar a hipótese de a referência à sua pessoa se tratar de um ardil utilizado pelos membros da organização para exigir vantagens dos líderes maiores”, cita trecho da decisão.

A situação é diferente para a delegada de Claudia, Helena Yloise de Miranda. Sauer justificou que “considerando que o procedimento investigatório conduzido pelo Gaeco apresenta indícios satisfatórios para fins de início do processo criminal, assim como o atendimento das exigências previstas no artigo 41 do Código do Processo Penal, decido pelo recebimento da denúncia”.

Os dois foram acusados de recebimento de suborno para acobertar o jogo do bicho, que seria comandado por João Arcanjo Ribeiro. Os dois foram presos em outubro, durante uma operação em todo o Estado. A ação foi paralisada em dezembro, quando a juíza de Claudia, Virginia Arrais Viana, saiu de férias. Jacob Sauer foi designado pelo Tribunal de Justiça para conduzir o caso.

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