O juiz Érico de Almeida Duarte acatou o pedido de tutela antecipada do Ministério Público e determinou a remoção via Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea para tratamento conservador de traumatismo cranioencefálico grave de um menino, de 1 ano e 11 meses, que está internado no Hospital Regional de Sorriso. Ele ficou gravemente ferido após se pendurar em uma lixeira de concreto que acabou caindo sobre a cabeça dele.
“Determino que o Estado de Mato Grosso disponibilize às suas expensas remoção do paciente, via UTI aérea, para tratamento conservador de traumatismo cranioencefálico em 24 horas, contados da intimação desta decisão, em estabelecimento público ou privados providenciando eventuais exames, consultas, medicamentos, ou seja, tudo que for necessário para reestabelecimento da saúde do paciente”, consta no trecho da decisão.
O magistrado considerou nos autos, que “não é preciso ser médico para saber que, em se tratando de situação como a relatada neste caderno processual, em que há possiblidade de, sem o tratamento necessário, a parte substituída de ter seu quatro de saúde agravado, resta justificada a necessidade de pronta interversão judicial, a fim de ser resguardar o direto à saúde da criança”.
Outro lado
Por nota, a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde informou que a criança continua internada no Hospital Regional de Sorriso, sob os cuidados de um neurocirurgião e de um pediatra. O paciente respira normalmente e sem necessidade de aparelho. Os médicos vão reavaliar ainda hoje a necessidade da transferência para uma UTI pediátrica. A direção do hospital não recebeu nenhuma notificação judicial.
(Atualizada às 14h27)